O Ministério da Saúde estabeleceu, nesta quinta-feira (2), a regulamentação da Telessaúde. De acordo com a pasta, os atendimentos à distância irão ampliar os diagnósticos e detecção precoce de doenças, aproximando médicos e pacientes, principalmente as populações que vivem em áreas remotas do país.
“A utilização de tecnologias da informação fará a verdadeira revolução no sistema de saúde. Estamos entrando com pé firme na nova era da tecnologia […] Isso representa mais acesso, mais eficiência, mais efetividade. É o SUS na palma da mão dos nossos mais de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o evento de lançamento em Brasília (DF).
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A regulamentação da Telessaúde, inovadora e inédita em todas as frentes do Sistema Único de Saúde (SUS), permite o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após cirurgias.
A portaria para a regulamentação da Telessaúde no Brasil, assinada nesta quinta, estabelece critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das prioridades é garantir que os atendimentos à distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo a qualidade para o paciente.
Segundo o Ministério da Saúde, as ações de saúde digital e Telessaúde já são realidade em vários locais do Brasil, com projetos-pilotos e iniciativas como telediagnóstico, teleconsulta e tele-educação. Ao todo, a pasta investiu mais de R$ 126 milhões em 50 projetos em 22 estados brasileiros.
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, ações de telemedicina foram incorporadas para apoiar os hospitais no enfrentamento da crise sanitária e facilitar os atendimentos à distância. Neste ano, o Conselho Federal de Medicina definiu e regulamentou o uso da telemedicina. A Telessaúde também está presente em vários projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O programa, que conta com investimento de mais de R$ 91,3 milhões, é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.
* Com informações do Ministério da Saúde
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