A Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB) avalia positivamente a decisão do governo de elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida, anunciada na última semana (dia 9), prevê aumento de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço de 20 unidades, além da elevação do preço mínimo de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Para a Comissão, o encarecimento dos produtos derivados do tabaco é uma das estratégias mais eficazes e reconhecidas internacionalmente para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e populações de menor renda, mais sensíveis à variação de preços.
Segundo o coordenador da Comissão, Dr. Ricardo Meirelles, a política tributária é um instrumento essencial no enfrentamento ao tabagismo. “O aumento de impostos sobre cigarros está entre as medidas mais efetivas para diminuir a iniciação ao tabagismo e estimular a cessação entre os fumantes. Trata-se de uma estratégia respaldada por evidências científicas e por organismos internacionais de saúde”, afirma.
Dados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de março último, apontam que a proporção de fumantes adultos nas capitais brasileiras aumentou 11,6% em 2024, quebrando uma tendência de queda de quase duas décadas, após registrar 9,3% em 2023.
“O aumento de 25% em apenas um ano é atribuído à popularidade de cigarros eletrônicos e à falta de reajuste nos preços dos cigarros”, explica Meirelles.
Elevação dos preços
O aumento do preço nos cigarros foi justificado como uma forma de compensar a renúncia de receitas decorrente da redução de tributos sobre combustíveis, mas especialistas destacam que, independentemente do contexto fiscal, a elevação de preços contribui diretamente para a proteção da saúde pública.
“Ainda que a motivação imediata seja econômica, o impacto sanitário é extremamente relevante. Quanto…
