Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil devido à COVID-19. A portaria deve entrar em vigor em até 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
A decisão já havia sido anunciada no último domingo (17), durante pronunciamento de rádio e TV. Segundo Queiroga, o fim da Espin é possível devido à melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, reitera que esse não é o fim da pandemia do coronavírus – apenas a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem o poder de decretá-lo.
“Nós não acabamos com a COVID e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje”, afirmou o ministro em evento.
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Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 76% da população total imunizada com duas doses ou dose única da vacina contra COVID-19, enquanto 83 milhões de pessoas (cerca de 39% da população total) já tomaram uma dose de reforço. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 86 mortes pela doença, totalizando 662.556 desde o início da pandemia.
O que muda com o fim da Espin?
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da COVID-19 foi…