O programa de especialização para os mais de 15 mil profissionais que atuam no Mais Médicos é o caminho para o Brasil aumentar o número de especialistas e reduzir o tempo de espera por consultas no SUS. A Associação Brasileira de Médicos Com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) entende que, tal como o programa que foi anunciado pelo governo federal, a especialização feita por meio de cursos de pós-graduação credenciados pelo MEC é uma das maneiras de aumentar o número de especialistas no país. “Hoje, uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que somente profissionais que façam residência médica ou cursos vinculados a algumas poucas entidades privadas podem receber o título de especialista. A norma desrespeita quem realmente tem a atribuição de definir as diretrizes da especialização e formação de médicos no Brasil: o governo federal, por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação”, afirma o presidente da entidade, o cirurgião Eduardo Costa Teixeira.
A falta de especialistas nos municípios brasileiros é um problema crônico do SUS. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que faltam médicos na rede de atenção primária em um terço das cidades brasileiras. “Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, uma rede primária bem estruturada consegue resolver até 90% das demandas de saúde. Mas isso esbarra na falta de especialistas como ginecologistas, oftalmologistas, cardiologistas, dentre outras especialidades”, explica o presidente da Abramepo.
Teixeira relata que as normas vigentes hoje reduzem drasticamente o número de médicos autorizados a atuar nestas especialidades no SUS. “Há dezenas de milhares de médicos formados em cursos de pós-graduação de entidades credenciadas pelo MEC aptos a atuar nas mais variadas especialidades, mas por causa de resoluções ilegais são impossibilitados de assumir postos de trabalho mesmo após aprovação em concursos públicos”, comenta Teixeira.
Ao anunciar a especialização pelo Mais Médicos por meio de cursos com universidades de vários estados, o governo demonstra entender que a pós-graduação é um dos meios para a especialização de médicos, já que não está abrindo novas vagas de residência. “Essa é uma reivindicação antiga da Abramepo e temos conquistado vitórias na Justiça Federal que garantem a médicos pós-graduados o direito constitucional de anunciar suas especializações”, completa Teixeira.
O Brasil tem uma grande defasagem de vagas de residência médica. Segundo a Demografia Médica 2023, somente em 2021 faltaram 11.770 vagas de residência para os médicos graduados no período. “A especialização implantada no escopo do Mais Médicos reafirma a nossa posição de que a pós-graduação lato sensu é uma forma legítima para que o médico se especialize. Resoluções que impedem o crescimento do número de especialistas no Brasil têm a única função de garantir uma reserva de mercado para uma minoria. A grande prejudicada com essa política é a população que depende do SUS e chega esperar meses por uma consulta com especialista”, completa o presidente da Abramepo.
*Informações Assessoria de Imprensa