O “machismo cultural”, em síntese, pode ser definido pelo comportamento preconceituoso que se expressa por atitudes e opiniões contrárias a igualdade entre homens e mulheres, e se manifesta em várias frentes, limitando avanços que poderiam ser benéficos não só para mulheres, mas para todos.
O “machismo cultural”, portanto, impacta negativamente e impede avanços que nos beneficiaria de forma geral, como por exemplo no caso da pesquisa científica sobre a contracepção masculina, a qual é limitada pela crença de que está vinculada à virilidade e à impotência sexual, dificultando o processo.
De acordo com o professor Rui Ferriani, especialista em reprodução humana da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), “os homens não estão preocupados com a gravidez pois o efeito é na mulher.”
Ou seja, a gravidez não é temida pelos homens, não é algo que os preocupa e, portanto, não é foco de prevenção para eles.
Conforme concluiu o documento Planejamento Familiar – Um Manual Global para Profissionais e Serviços de Saúde, publicado em 2018 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), são 20 métodos contracptivos catalogados pelo órgão, mas apenas 2 deles são voltados aos homens, quais sejam, a “camisinha” e a vasectomia. (https://revistacrescer.globo.com/Saude/noticia/2022/02/ha-uma-conotacao-de-que-fazer-anticoncepcao-masculina-esta-ligada-virilidade-e-impotencia-sexual-diz-professor-sobre-falta-de-contraceptivos-para-homens.html)
E mesmo os métodos contraceptivos voltados aos homens, a “camisinha” e a vasectomia, não são por eles utilizados de forma satisfatória, muito ao contrário, há sim o rechaço no uso do preservativo (“camisinha”) e a vasectomia tem baixa adesão pelo receio infundado da impotência sexual, comportamentos que traduzem perfeitamente o “machismo cultural”, a falta de conhecimento sobre o que realmente significa a prevenção e a contracepção para o controle de natalidade e o planejamento familiar, além da proteção a saúde da mulher entre outras questões de ordem social e de saúde pública.
Diante disso, verifica-se que é injusto deixar sob responsabilidade quase única de mulheres a referida prevenção, como se todo esse processo natural estivesse sob o seu total controle.
E mais, além da responsabilidade pela prevenção, muitas vezes a mulher assume a obrigação pelo período de gravidez e após, com a criação dos filhos. É comum que mulheres sejam abandonadas por seus parceiros sob o argumento de que não tiveram nenhuma responsabilidade na concepção e que o dever de evitar é só delas.
Enfim, a limitação e descontinuação em pesquisas científicas para o avanço dos métodos de contracepção masculina provocam inúmeras desvantagens para mulheres e para a sociedade como um todo, o que traz consequências de ordem pública que poderiam ser evitadas com mais informação e educação.
* Viviane Teles de Magalhães Araújo é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, com atuação no mercado corporativo nas áreas cível e trabalhista; Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestra em Direito (Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos) pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Piracicaba/SP; Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; MBA em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – Campinas/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas/SP (2008/2010). Autora do livro “Mulheres – Iguais na Diferença” (ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2018) e do artigo “A igualdade de direitos entre os gêneros e os limites impostos pelo mercado de trabalho à ascensão profissional das mulheres. (25 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 327-342).
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