A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, no dia 10 de março, audiência pública para discutir os impactos dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 na regulação dos cursos de Medicina e na formação profissional no país. O debate foi solicitado por meio do Requerimento nº 1/2026, de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
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Durante a audiência, especialistas e representantes de órgãos públicos analisaram os dados divulgados pelo Ministério da Educação e discutiram os reflexos da avaliação na qualidade da formação médica, no provimento de profissionais e na assistência prestada à população. “Precisamos debater esse tema para garantir que a aprendizagem e os resultados sejam eficientes, sempre baseados em evidências com objetivos claros. Por isso, temos que colocar os alunos no centro do debate. O debate aqui não é ideológico, é um debate sério, onde a gente quer buscar dados e evidências”, afirmou Adriana Ventura.
Participaram do debate Alcindo Cerci Neto, conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo estado do Paraná; Francisca Valda da Silva, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Ulysses Tavares Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Felipe Proenço de Oliveira, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Pedro Carvalho Leitão, diretor de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e Daniel Beltrammi, vice-presidente da Ebserh, vinculada ao MEC.
A audiência integra uma série de debates promovidos pela Comissão de Saúde para aprofundar a análise sobre os resultados do Enamed e seus desdobramentos para a regulação do ensino médico no Brasil. A deputada Adriana Ventura informou que novas audiências públicas deverão ser realizadas para ampliar a discussão com especialistas, entidades médicas e representantes do setor educacional, reunindo subsídios para o aprimoramento das políticas de avaliação e da formação de profissionais da saúde no país.
*Informações Assessoria de Imprensa
