A Lei 15.176/2025, sancionada no dia 29 de julho, entra em vigor em janeiro de 2026 e reconhece quem sofre de fibromialgia como pessoa com deficiência (PcD), contudo, apenas em casos incapacitantes. Segundo a nova legislação, o diagnóstico deverá ser confirmado por uma avaliação multiprofissional, que comprove o impacto funcional da doença na vida do paciente.
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A lei representa um avanço no reconhecimento da condição, especialmente em um cenário no qual o impacto da fibromialgia já é alarmante. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença afeta cerca de 2,5% da população no País, com maior incidência em mulheres, muitas vezes diagnosticadas tardiamente.
A síndrome se caracteriza por dores musculares generalizadas e crônicas, que podem durar meses, sem apresentar evidências de inflamação nos locais doloridos. De acordo com a Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro), 57% dos pacientes relatam prejuízos na vida profissional e 45% enfrentam limitações nos relacionamentos íntimos.
“O cérebro recebe sinais distorcidos do corpo. A pessoa sente dor onde tecnicamente não deveria sentir e isso se torna crônico, exaustivo”, explica a médica fisiatra Matilde Sposito, especialista em bloqueios neuroquímicos, com consultório em Sorocaba-SP.
A fisiatria atua nesses casos por meio de abordagens combinadas. Entre os recursos mais eficazes, estão os bloqueios neuroquímicos, como o uso da toxina botulínica, aplicada em pontos estratégicos para aliviar a dor.
Matilde Sposito comenta que também pode utilizar recursos off label, sempre com base em evidências clínicas e personalização do tratamento, de acordo com as necessidades de cada paciente. “O fibromiálgico precisa de resultado prático. Dormir melhor, sentir menos dor, voltar a fazer coisas simples do dia a dia. É assim que a gente começa a reconstruir a vida dele”, afirma a médica fisiatra, que é especializada em medicina de reabilitação pela New York University (NYU), com doutorado pela Escola Paulista de Medicina e formação em ensaio clínico pela Universidade de Harvard.
*Informações Assessoria de Imprensa
