Na última quarta-feira (13/11), o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Ricardo Martins, e o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, Dr. Paulo Corrêa, participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para discutir os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a audiência reacendeu o debate sobre a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), com foco nos impactos econômicos do contrabando desses produtos e nos custos do tabagismo para a saúde pública e a economia.
Diversos outros atores contribuíram para o debate, incluindo o diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS), Diogo Paz Bier, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); a diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis; o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho; a gerente de Comunicação de Programas Sênior na Vital Strategies, Tainá Costa; o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e à Delimitação de Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Andrey Lucas Macedo Corrêa; e a gerente de Relações Governamentais da Japan Tobacco International, Beatriz Gagliardo.
Para o deputado Heitor Schuch, do ponto de vista econômico, a importação e a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar ocorrem à margem do sistema tributário, gerando significativas perdas de arrecadação. “De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, o mercado potencial dos cigarros eletrônicos no Brasil pode atingir R$ 7,5 bilhões anuais. A arrecadação média de impostos federais, considerando…
