Estamos em ano eleitoral e, mais uma vez, temos a oportunidade de alterar a representação feminina nos cargos de decisão política no Brasil.
É certo que houve uma evolução significativa sobre a representação política de mulheres nas últimas décadas, mas ainda não somos representadas em nível satisfatório, do ponto de vista de que precisamos de mais políticas e de uma legislação específica voltadas a atender nossas necessidades e interesses. E mais, precisamos de mulheres presentes para a defesa genuína de tais interesses.
O contexto atual, portanto, retrata que a presença de mulheres em cargos políticos ainda é precária, tendo em conta a imensa necessidade de proteção, principalmente quando falamos de segurança, integridade física e mental, proteção ao trabalho da mulher, à maternidade, entre outros tantos pontos sensíveis.
Nesse passo, temos que o Brasil possui mais de 77 milhões de eleitoras, número que representa 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores (Fonte: Cadastro Eleitoral).
Desse número, 9.204 (31,6%) mulheres concorreram a um cargo eletivo nas Eleições Gerais de 2018. Destas, 290 foram eleitas, um aumento de 52,6% em relação a 2014. O número ainda é muito baixo se comparado ao total de mulheres aptas a votar e a serem votadas.
O ranking de participação de mulheres no parlamento elaborado em 2017 pela ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP), demonstrou que o Brasil ocupa a 156ª posição no que se refere à representação feminina, ou seja, estamos em estado embrionário no que se refere à representação política feminina.
E, repita-se, a referida representação política depende não só do voto em mulheres, mas da aceitação dessas mulheres como capazes de ocupar tais cargos de representação, e ainda, de que elas próprias se disponibilizem a exercer tais papéis. A necessidade vai além da aceitação da população como um todo sobre a mulher na política, mas alcança o preconceito cultural das próprias mulheres.
Enfim, mais uma questão cultural que pode ser quebrada com educação e novos hábitos, o que, de certa forma, já vem acontecendo, já que foi sentida uma mudança geracional nas últimas eleições, ou seja, mulheres na faixa 20 a 24 anos representaram 51,2% das candidaturas femininas na última eleição de 2018. (Fonte: Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos)
* Viviane Teles de Magalhães Araújo é advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, com atuação no mercado corporativo nas áreas cível e trabalhista; Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestra em Direito (Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos) pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – Piracicaba/SP; Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; MBA em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – Campinas/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas/SP (2008/2010). Autora do livro “Mulheres – Iguais na Diferença” (ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2018) e do artigo “A igualdade de direitos entre os gêneros e os limites impostos pelo mercado de trabalho à ascensão profissional das mulheres. (25 ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 327-342).
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