O governo do Paraná publicou um novo decreto nesta terça-feira (29 de março) para liberar a circulação de pessoas sem máscaras em locais internos. Ele revoga os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.
A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de marçoAMP.
A decisão foi tomada 23 meses depois da instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A implementação da nova regra só foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao Estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre uso de máscara, no começo do mês.
Leia também – Flexibilização do uso das máscaras: Fiocruz diz que é prematuroAMP
Leia também – Pacientes oncológicos devem seguir usando máscaras, diz SBOCAMP
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 54% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 75% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 33% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.
Curitiba
Com melhoria dos indicadores, Curitiba também retira a obrigatoriedade do uso de máscaras também em ambientes fechados, com exceções para os serviços de saúde. Nesses locais, o uso da proteção respiratória seguirá sendo exigido. A medida vale a partir desta terça-feira (29 de março). Desde o dia 17 de março, o uso de máscaras já era facultativo em espaços abertos e para crianças menores de 12 anos.
O uso de máscaras faciais permanece obrigatório para pessoas com sintomas respiratórios, tanto em ambientes abertos, como fechados. O documento estipula também o uso obrigatório em todos os serviços de saúde da cidade, como: unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios e laboratórios. “Esses são ambientes de circulação de pessoas com maior probidade de estarem adoecidas e com maior fragilidade de saúde, então ainda precisamos manter esse cuidado por mais um tempo”, explica a secretária de Saúde, Márcia Huçulak.
A decisão foi tomada pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), após avaliar os indicadores epidemiológicos da última semana – 22 a 28 de março. Curitiba tem menos de mil casos ativos (com potencial de transmissão), segundo dados desta segunda-feira (28/3) do Painel Covid de Curitiba. A média móvel do número de casos ativos teve queda de 65,3% na última semana em relação a 14 dias. A média móvel do número de casos por data de divulgação caiu 66,1% no mesmo período, enquanto a média móvel do número de óbitos teve redução de 50%.
A capacidade de resposta do sistema hospitalar também vem apresentando resultado positivo. A taxa de internamento em UTIs SUS exclusivas para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) fechou nesta segunda-feira (28/3) em 14% e a ocupação dos leitos de internamento clínico SUS exclusivos para SRAG ficou em 24%.
* Com informações da AEN e SMS
Leia também – A atuação da Medicina Integrativa na Síndrome pós-CovidAMP