“A Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça, de fevereiro deste ano, prevê o fechamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Isto é visto com muita reserva pelos psiquiatras forenses e outros especialistas da área. A medida liberaria todos os portadores de transtornos mentais atualmente privados de liberdade por terem cometido delitos graves”, declarou o presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomez do Amaral, na abertura do último webinar da instituição, realizado na quarta-feira, 17 de maio.
O encontro virtual contou com moderação do vice-presidente da APM, João Sobreira Neto, e apresentação do diretor Cultural da Associação, Guido Arturo Palomba, que também é psiquiatra forense. Os palestrantes recebidos foram o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e o professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Daniel Martins de Barros.
O presidente da ABP relembrou que, há cerca de 30 anos, o Brasil enfrenta o sistema de reforma no modelo de assistência em saúde mental – termo também chamado de reforma psiquiátrica e que, conforme destacou o especialista, não é possível de ser aplicado, uma vez que não há a possibilidade de se realizar reformas em uma especialidade médica. Neste contexto, surgiu o grupo da Luta Antimanicomial, sugerindo acabar com todos os hospitais de custódia do País.
“Entre os anos de 1970 e 1980, o Brasil tinha mais de 120 mil leitos públicos de Psiquiatria, e hoje são 13 mil. Reduziram em mais de 100 mil leitos, mas temos muitos deles na rede privada. Porque a doença mental não deixa de existir e as pessoas precisam de ajuda. Na contramão desta história, o Instituto de Psiquiatria da FMUSP fez o que se deve fazer,…