A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal se reuniu na última quarta-feira, 20 de setembro, em audiência pública pertencente ao ciclo de debates temáticos sobre a Reforma Tributária. O objetivo do encontro foi analisar e discutir a PEC 45/2019, aprovada na Câmara dos Deputados em julho, elucidando o seu impacto na mudança das regras fiscais para os setores de tecnologia, energia elétrica e indústria têxtil, focando em diferentes requerimentos.
Na ocasião, o senador de Santa Catarina Espiridião Amin (Progressistas) conduziu a mesa composta por profissionais que atuam diretamente com o tema. Foram eles, Wagner Ferreira, diretor jurídico e institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; Diego Brites Ramos, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia; Rodolfo Gil Moura Rebouças, professor de estudos tributários do IBET; Fernando Pimentel, presidente honorário e diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção; e Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Vanderlan Cardoso (PSD), senador de Goiás, também participou da sessão, salientando de que forma as reuniões têm contribuído positivamente para a discussão acerca do tema. “Essas audiências têm nos dado a oportunidade de aprendermos um pouco mais e tirarmos as nossas dúvidas em relação ao texto aprovado da Reforma, que esperamos que venha para ajudar o nosso País, desburocratizando e dando mais segurança jurídica.”
O senador relembrou que a meta era debater aspectos peculiares e setorialmente…