Na última quarta-feira, 27 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre o PL 2.294/2024, referente ao Exame Nacional de Proficiência em Medicina, de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL). O debate foi coordenado pelo relator da proposta na CAS, senador Hiran Gonçalves (Progressistas), e recebeu diversas autoridades médicas.
O presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, foi um dos participantes da audiência. Ele defendeu a aplicação do exame e apresentou dados da Demografia Médica do Brasil 2025, lançada pela AMB em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e o Ministério da Saúde.
“É muito importante sabermos quantos médicos temos por mil habitantes e temos um número maior que os Estados Unidos e o Japão. Isso significa que há médicos suficientes, mas que não têm a mesma formação de médicos americanos ou japoneses. A nossa qualidade não é boa. Se fosse, teríamos que nos preocupar em trabalhar apenas a distribuição dos profissionais”, argumentou.
Para Fernandes, a abertura indiscriminada de escolas de Medicina, que vem ocorrendo especialmente no decorrer da última década, não segue um roteiro que respeite a formação profissional, além de carecer de fundamentação teórica e do conhecimento sobre a realidade do ensino médico e da assistência.
“Isso passa a ideia equivocada de que quanto mais médicos, melhor. Só que o grande prejudicado é o paciente. No contexto atual, não existem recursos e nem estrutura adequados para a avaliação dessas escolas e nem uma avaliação que garanta a qualidade desses médicos. Hoje saiu uma pesquisa do Datafolha e a população quer isso. Noventa e seis por centro dos…