A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 17 de setembro, a terceira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Na Comissão, o texto é relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), favorável à proposta.
A sessão foi coordenada pelo presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB/PI), e contou com a presença de importantes representantes das áreas da Saúde, Educação e regulação profissional. Entre eles, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, que defendeu a aprovação do exame.
Ele iniciou sua participação destacando a qualidade da formação médica e do atendimento à população como os dois pilares fundamentais da APM. Chamou atenção para a explosão no número de cursos de Medicina no Brasil nos últimos 20 anos e citou que apenas 6% das escolas médicas alcançaram a nota máxima na última edição do Enade/MEC, o que demonstra a crescente mercantilização da formação médica. “O objetivo da escola médica deve ser a formação de bons médicos. O dinheiro vem depois”, afirmou.
O presidente da APM também lembrou que o debate sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina não é novo no Congresso Nacional, existe há cerca de 20 anos. “Um exame só não resolve tudo, mas temos seis anos para regulamentar e permitir que as escolas se adequem. Algumas, inclusive, deverão ser fechadas”, acrescentou.
De acordo com o especialista, que é professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, “o exame vai proteger a população contra o médico com formação duvidosa, obrigar que ele estude para ser aprovado, melhorar o nível de atendimento com menos exames e desperdícios, e a qualidade e a economia do nosso sistema de…