O primeiro dia da 4ª edição do Congresso Brasileiro de Medicina Geral, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, foi marcado por debates intensos sobre o cenário atual do trabalho médico na saúde suplementar.
Realizada nesta quinta-feira, 11 de junho, a mesa redonda foi coordenada por Florisval Meinão, diretor de Patrimônio e Finanças da Associação Paulista de Medicina (APM) e secretário geral da AMB, e Carlos Henrique Mascarenhas Silva, diretor de Defesa Profissional da AMB.
Incorporação de novos procedimentos
Miyuki Goto, assessora técnica da AMB, iniciou as apresentações destacando o funcionamento e a importância da inclusão de novos procedimentos na área. Ela relembrou que a 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), de 2008, é a base da tabela 22 da TUSS (Tecnologia Unificada na Saúde Suplementar), que integra o padrão das guias TISS, hoje digitalizadas.
“A tabela 22 engloba procedimentos médicos e de outros profissionais da Saúde. É fundamental mantê-la atualizada conforme novas práticas são incluídas na CBHPM. Mas vale lembrar: estar na TUSS não significa entrada automática no Rol de Procedimentos da ANS, que define a cobertura mínima obrigatória. Um procedimento pode estar na TUSS e não no Rol, dependendo do contrato com a operadora”, explicou Miyuki.
A assessora ressaltou que a CBHPM é uma ferramenta essencial para as sociedades médicas fundamentarem solicitações e contestarem negativas de autorização. As interpretações sobre o uso de cada recurso cabem à AMB e às respectivas sociedades de especialidades, lembrando que não há exclusividade de uso quando o procedimento atende a mais de uma especialidade, desde que o profissional seja devidamente habilitado.
Miyuki Goto explicou ainda que a incorporação de tecnologias pode ocorrer por demanda das sociedades ou via Conitec…