APM e sociedades de especialidades debatem Decreto 11.999/24

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Entidades elaboraram uma carta contra a norma que modifica a Comissão Nacional de Residência Médica

A Associação Paulista de Medicina, ao lado de dezenas de sociedades de especialidades, realizou uma reunião virtual na última sexta-feira, 26 de abril, com o objetivo de formular uma carta-manifesto a ser enviada aos parlamentares brasileiros contra o Decreto nº 11.999/24, que visa modificar a atual estrutura da Comissão Nacional de Residência Médica.

O decreto, assinado no dia 18 de abril, pegou a classe médica de surpresa, uma vez que não houve nenhuma consulta ou aviso prévio sobre a alteração. Agora, especialistas de todo o Brasil estão atuando em uma força-tarefa contra esta determinação – que, após 90 dias passará a vigorar como lei, caso não seja aprovado nenhum projeto contrário – e poderá ser responsável por acabar com a Residência Médica nos moldes atuais em vigência no País.

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O presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, destacou que a ideia da carta é servir como uma ação coordenada e uma estratégia de esclarecimento aos políticos sobre a insatisfação trazida pela decisão. “Espero que possamos trabalhar em todos os níveis para podermos acabar com o decreto. Esta é uma reunião inicial e precisamos ter capacidade organizacional de manter este movimento para que, assim, consigamos a revogação. Precisamos de união para que tenhamos força.”

Gonçalves relembrou que, atualmente, a Comissão Nacional de Residência Médica é composta de profissionais capacitados, como professores, que entendem a importância do programa para a formação médica. “Se começarem a distribuir título de especialista, ele vai perder a sua importância, já que é o que mantém a qualidade do médico. As sociedades de especialidades primam por isso e por um exame adequado e sério. Precisamos manter o…



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