ANAMT
Segundo Dr. Pascoal, o evento foi voltado para gestores e profissionais de SST para sensibilizá-los sobre a importância da SST nos órgãos públicos, além da necessidade de cumprimento das obrigações do setor no eSocial, cuja obrigatoriedade de envio dos eventos teve início em 2023.
“Em geral, não existe essa cultura nos órgãos públicos, o comportamento é reativo. Com o eSocial, a obrigatoriedade e as sanções trouxe esse despertar”, pontuou Dr. Pascoal, acrescentando que, para os municípios, o não cumprimento das normas pode trazer sanções além da área de SST, como ter certidão negativa de débitos.