A Federação Brasileira de Gastroenterologia vem a público expressar descontentamento e
indignação com as recentes alterações no Sistema de Residência Médica do Brasil,
implementadas pelo Decreto Nº 11.999, de 17 de abril 2024.
Questiona-se especialmente o processo de decisão dessas mudanças sem discussão adequada
com as entidades representativas dos médicos.
Até então, o Sistema foi gerido de maneira colegiada, envolvendo uma ampla rede de
colaboradores, incluindo preceptores, residentes e supervisores, organizados em Comissões de
Residência Médica (COREMEs), Comissões Estaduais de Residencia Médica (CEREMs) e
Comissão Nacional de Residencia Médica (CNRM), com participação dos médicos residentes e
gestores de saúde em todas essas instâncias de gestão acadêmica.
Esse modelo colaborativo e de representatividade contribuiu diretamente para as políticas de educação e saúde do país, voltados para as necessidades de saúde de nossa população, respeitando os princípios de mérito acadêmico, especialmente o principio de apreciação pelos pares, especialistas médicos,
garantindo a qualidade e democracia na gestão dos programas de residência médica.
As alterações impostas comprometem a gestão colegiada e a representatividade dos diversos
atores sociais envolvidos na Residência Médica, especialmente pelas mudanças na composição
e atuação da CNRM. tornando-as vulneráveis a interesses específicos e circunstanciais.
A Federação solicita a revogação imediata do Decreto em um debate amplo sobre o papel e a
gestão da Residência Médica no Brasil, enfatizando a importância de formar especialistas de
alta qualificação para atender as necessidades da população e contribuir para o avanço da
Medicina e da Ciência, no Brasil.
