PROJETO DE LEI: 5983/2019 SENADO FEDERAL – CMBA


Projeto de Lei 5983/2019 do Senado Federal

No dia 12 de abril de 2023, o Dr. André Tsai, presidente do CMBA, acompanhado do Dr. Luiz Sampaio, 1º Secretário, e do Dr. Fernando Genschow, presidente do CMA-DF, estiveram em audiência com o Vice-Presidente da República, Dr. Geraldo Alckmin, para discutir o Projeto de Lei que regulamenta a Acupuntura, os cursos de graduação de Acupuntura autorizados pelo MEC e a inclusão da Acupuntura nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) da Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Na ocasião, estavam presentes representantes da AMB, como o presidente Dr. César Fernandes, que abordaram com o Vice-Presidente da República a abertura indiscriminada de escolas médicas e a necessidade de revalidação de diplomas para médicos estrangeiros, a fim de que possam participar do Programa Mais Médicos.

Dr. Geraldo foi bastante receptivo a todas as questões e comprometeu-se a intervir na medida do possível.

Durante a tarde do mesmo dia, os Drs. André, Luiz e Fernando estiveram no Senado Federal em conversas com a assessora do Senador Paulo Paim, o novo relator do referido Projeto de Lei no Senado, e com os assessores da Senadora Mara Gabrilli, do Senador Hiran Gonçalves e do Senador Eduardo Girão.

Graças ao trabalho coordenado pela atual gestão, mobilizando todos os associados do CMBA, o Senador Paulo Paim, que poucos dias após nossa visita entregou o relatório sobre o Projeto de Lei à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), voltou atrás em sua decisão e sugeriu uma audiência pública para a melhor discussão do Projeto de Lei.

O pedido de audiência pública, antes da apresentação do relatório, já tinha sido solicitado pelo Senador Hiran Gonçalves, que tem nos apoiado muito nessa luta. O trabalho de envio de e-mails e telefonemas organizado pelos presidentes de Filiadas e associados do CMBA foi fundamental para a reconsideração do Senador…



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