Quase um bilhão de pessoas vivem atualmente com algum transtorno mental, de acordo com uma revisão global realizada em 2022 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo a principal causa de incapacidade de indivíduos, incluindo 14% dos adolescentes do mundo. Para dimensionar a atual capacidade do serviço de saúde no Brasil para atendimento de demandas de saúde mental, a LifesHub, plataforma especializada em inteligência de mercado para o setor de saúde, organizou informações fornecidas pelo Ministério da Saúde permitindo a análise da distribuição da estrutura e profissionais especializados em saúde mental nas regiões brasileiras, dimensionando, também, o volume da demanda por atendimento e serviços.
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Estrutura brasileira para atendimento em Saúde Mental
Desde 2001 a política de atendimento do Brasil é fundamentada pela Lei Federal nº 10.216/2001, que direciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a rede composta por serviços e equipamentos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os ambulatórios multiprofissionais, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UAs), os leitos de saúde mental nos hospitais gerais, leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e nos hospitais-dia atenção integral.
De acordo com o estudo realizado pela healthtech catarinense, atualmente, o Brasil possui 2.836 CAPS habilitados, distribuídos entre 1.910 municípios de todos os Estados e no Distrito Federal, divididos em categorias de acordo com público que atendem e complexidade dos atendimentos. A região Nordeste é a que possui a melhor distribuição de CAPS por habitantes, sendo 1,70 unidades de atendimento para cada mil pessoas, seguido da região Sul com uma média de 1,52 unidades, Sudeste com 1,16, Centro-Oeste com 1,01 e Norte com 0,97 unidades de atendimento por mil habitantes.
Em relação a leitos de psiquiatria, o Ministério da Saúde tem cadastrados 5.543 unidades, instaladas em 723 hospitais gerais, distribuídos em 616 municípios de 25 Estados e Distrito Federal, sendo apenas o Estado de Alagoas que não possui leitos de psiquiatria.
Em relação à quantidade de profissionais vinculados a estabelecimentos como clínicas, centros de especialidades e consultórios isolados, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde tem registro de 6.815 médicos psiquiatras, sendo que destes, 49,4% fazem parte da rede de saúde suplementar, atendendo a população por Convênio Privado ou atendimento particular. Para o mesmo tipo de estabelecimento, são registrados mais de 45 mil Psicólogos e Psicanalistas, 5.186 Neurologistas e Neuropsicólogos.
Demanda por atendimentos
Em dados preliminares de 2022, foram realizados no Brasil 185,4 mil atendimentos ambulatoriais de demandas psiquiátricas pelo SUS. Minas Gerais, São Paulo e Maranhão foram os Estados com a maior quantidade de atendimentos, correspondendo a 42% do total registrado.
Em relação aos atendimentos de maior complexidade, foram realizadas 41,6 mil internações hospitalares no Brasil, sendo São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná os estados que concentram 62% do total de internações.
Cabe destacar que, na Saúde Suplementar, dados consolidados de 2021 demonstram que foram realizados 2,4 milhões de procedimentos entre atendimentos clínicos, ambulatoriais e internações, com despesas na ordem de R$ 81 milhões.
Para o médico Ademar Paes Júnior, sócio-fundador da LifesHub, o debate sobre a capacidade brasileira de atendimento à saúde mental vem ganhando importância, especialmente depois do período de pandemia do COVID-19, onde as mudanças impostas no convívio social e a perda de vidas, trouxeram impactos significativos na população com consequências que se prolongaram ainda por muitos anos. “A depressão e a ansiedade aumentaram 25% no primeiro ano da pandemia e a OMS estima que o suicídio foi a causa de mais de 1 em cada 100 mortes registradas, embora saibamos que os registros em relação a isso sejam frequentemente subestimados”.
*Informações Assessoria de Imprensa
