Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada três pessoas adultas que morrem no Brasil, duas são do sexo masculino. Um dos motivos que explicam esse cenário é o fato de os homens procurarem menos a consulta médica preventiva. Com a pandemia, o problema se intensificou. Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de consultas urológicas no SUS caiu 33,5% entre 2019 e 2020. A realização de um exame complementar, chamado PSA, teve queda de 27%. O número de biópsia, ou seja, a retirada de fragmentos do tecido da próstata para análise, caiu 21%. Por fim, as cirurgias para retirada da próstata por câncer caíram 21,5% no período. Diante disto, é importante conhecer os direitos do paciente com câncer de próstata.
Celebrada em mais de 20 países, a campanha no mês de novembro que visa a conscientizar a população, em especial os homens, para a importância desta doença, traz à tona esta realidade. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, sendo superado apenas pelo câncer de pele não melanoma.
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O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, fala da necessidade e da importância das consultas médicas preventivas: “É de suma importância que os homens se conscientizem da necessidade de se fazer consultas médicas preventivas e periódicas. Temos que acabar com esse preconceito de que homem não adoece. Para isso, estamos com uma campanha interna, na Anadem, com o lema: ‘Tenha um dedo de prosa com o seu médico’. O objetivo é desmistificar, de forma leve e com uma pitada de informalidade, esses estereótipos, preconceitos e receios do universo masculino”.
Soma-se à resistência masculina em procurar consulta médica a demora nos processos para o início do tratamento, e o cenário é de uma realidade difícil para aqueles acometidos pela doença. Segundo pesquisas, o tempo médio entre o diagnóstico do câncer de próstata e o primeiro tratamento é de cerca de 82 a 88 dias no Estado de São Paulo, por exemplo. Neste tempo, a qualidade de vida do paciente e, até mesmo, o sucesso do tratamento podem ser comprometidos.
“Além de superarmos essa barreira, que é o homem não procurar auxílio médico com frequência, temos que vencer outra batalha que é a identificação precoce da doença. Existem algumas leis que visam a aprimorar e a otimizar o tempo para a prevenção do câncer, o que temos que fazer é exigir que elas sejam colocadas em prática em prol dos pacientes”, ressalta o presidente da Anadem.
Direitos do paciente com câncer de próstata
Entre as legislações e os direitos pouco divulgados e reivindicados estão a Lei nº 13.045, de 2014, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que o médico considerar necessário; a Lei n° 13.767, de 2018, que permite a homens e a mulheres se ausentarem do trabalho, sem prejuízo no salário, por até três dias em cada 12 meses trabalhados, para a realização de exames de detecção de câncer; e o direito que todo paciente diagnosticado com câncer possui de resgatar o FGTS por tempo de serviço.
O presidente da Anadem fala da importância de se fazer valer os direitos e as leis, tendo em vista o momento delicado do paciente. “Pesquisas mostram que quando o homem vai ao médico – muitas vezes, depois de uma árdua campanha de convencimento de seus familiares – na maioria dos casos, a doença já está no estágio II, em primeiro lugar, ou no estágio IV, em segundo lugar. Portanto, ele tem que ter seus direitos preservados integralmente e o tratamento iniciado o quanto antes para que possa ser eficiente em todos os sentidos. Ele não pode ficar preocupado com outra coisa que não se curar da doença”, finaliza Raul Canal.
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