A fraude alimentar é motivada por ganhos econômicos e representa sérios riscos à saúde pública e à confiança do consumidor Brasileiro. Fraudadores alteram ou omitem características dos produtos para aumentar lucros, podendo causar desde intoxicações graves até risco de câncer, especialmente quando substâncias tóxicas como formol são adicionadas aos alimentos.
A adulteração é uma das fraudes mais frequentes. Café moído, leite, azeite e mel são diluídos ou recebem ingredientes proibidos para reduzir custos. Em 2024, 12 marcas de azeite foram proibidas após análises detectarem mistura com óleos vegetais mais baratos. Isso reduz o valor nutricional e pode introduzir toxinas perigosas no organismo.
Outro problema é a falsificação ou rotulagem enganosa. Consumidores são levados a acreditar que estão comprando algo superior, como peixes baratos rotulados como espécies nobres. Um estudo recente revelou que 6 de 157 amostras de pescado eram fraudulentas por substituição de espécie.
A comercialização de produtos vencidos também é um crime frequente. Estabelecimentos mantêm alimentos impróprios nas prateleiras, expondo consumidores a intoxicações. Em São Paulo, a multa administrativa chega a 1,5% do faturamento mensal por ocorrência.
Já o setor de suplementos alimentares tem sido palco de escândalos recentes. Em 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor determinou a suspensão de 48 marcas de whey protein adulteradas com substâncias mais baratas para aumentar falsamente o teor proteico declarado.
Como existem diferentes formas de fraude, cada vez mais sofisticadas, o combate efetivo exige ação coordenada entre órgãos fiscalizadores. Operações como a apreensão de 10,8 mil litros de azeite adulterado em Osasco (SP) pelo Ministério da Agricultura demonstram a seriedade do problema, mas a complexidade da cadeia produtiva dificulta uma atuação abrangente.
Consumidores e varejo precisam ficar atentos a sinais de fraude: preços muito baixos, embalagens com irregularidades e rótulos duvidosos. A solução passa por fiscalização rigorosa, tecnologias avançadas de detecção e maior rastreabilidade,
além de iniciativas que promovam diálogo entre mercado, especialistas e autoridades para enfrentar coletivamente esse desafio crescente.
*Gabriel Mazanoff é advogado associado no Madruga BTW
*Rafael Arcuri é consultor no Madruga BTW e Diretor Executivo no Instituto Conexão e Regulação (ICR)
Atenção! A responsabilidade do conteúdo é do autor do artigo, enviado para a equipe do Saúde Debate. O artigo não representa necessariamente a opinião do portal, que tem a missão de levar informações plurais sobre a área da saúde.
