Em 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico. Apesar da importância deste profissional que continua na linha de frente no combate à Covid-19, a categoria segue negligenciada e carece de uma estrutura mais adequada, suporte psicológico, além de amparo em caso de contaminação durante o exercício da profissão. Desde o início da pandemia, quase 900 médicos foram vitimados pela Covid-19, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – Anadem acompanha a situação e se posiciona a favor de iniciativas que valorizem a classe e façam justiça às suas demandas e necessidades.
Além do auxílio indenizatório para os profissionais da saúde vítimas da doença, a entidade defende melhorias em suas condições de trabalho: suporte estrutural e psicológico para a categoria, distribuição mais equânime da população médica pelo País e mudanças na infraestrutura de atendimento que favoreçam uma atuação com menos sobrecarga.
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O especialista em direito médico e presidente da Anadem, Raul Canal, lembra que médicos e enfermeiros seguem há mais de um ano e meio convivendo com níveis espantosos de estresse e desgaste: “Esses fatores os expõem ainda mais e favorecem o adoecimento. É preciso preservar a integridade física e psíquica desses profissionais”.
Auxílio indenizatório
Desde meados de 2020 a Anadem defende o projeto que garante a concessão de auxílio indenizatório e a pensão especial aos profissionais de saúde vítimas de covid-19. Sancionada em 26 de março de 2021, a Lei nº 14.128 prevê o pagamento de R﹩ 50 mil em caso de morte e R﹩ 10 mil por ano para herdeiros e dependentes (até a idade limite de 24 anos).
“É urgente que a medida passe a valer efetivamente. O pior da pandemia já passou, porém é preciso reconhecer aqueles que praticamente abdicaram de sua vida pessoal em prol da saúde coletiva. Conceder o auxílio é uma questão de humanidade e justiça para com os nossos profissionais”, pontua Raul Canal.
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