A equiparação hospitalar é um dos mecanismos-chave para proporcionar uma diminuição significativa de impostos, com a legalidade garantida e um trabalho conjunto com advogados e contadores especializados. Essa implementação tem se mostrado uma solução eficaz para médicos e clínicas, pois permite a redução de impostos que poderiam ser cobrados em valores muito mais altos.
Recentemente, o STJ reafirmou que o conceito de “serviços hospitalares” não se limita a hospitais tradicionais, incluindo, assim, clínicas especializadas em serviços como cirurgias, exames de imagem e outros procedimentos médicos.
Com isso, clínicas que realizam cirurgias, exames de imagem e outros tratamentos médicos podem se beneficiar da equiparação hospitalar, reduzindo substancialmente seus impostos, de forma legal e segura. Além disso, médicos que são cirurgiões, por exemplo, e utilizam um hospital terceiro para fazer suas cirurgias também podem se valer do benefício. Porém, muitos médicos e clínicas ainda enfrentam dificuldades em implementar esse mecanismo devido à falta de suporte técnico adequado para controlar suas finanças e otimizar suas obrigações tributárias.
Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 34 mil cirurgiões gerais certificados, atuando em clínicas próprias, centros de imagem e estabelecimentos multiprofissionais. Além disso, existem até 25 mil clínicas com potencial de benefício da equiparação hospitalar. Essas clínicas apresentam um faturamento médio estimado de R$100 a R$300 mil por mês, sendo que cerca de 60% desse valor provém de serviços enquadráveis de redução de impostos, como exames e procedimentos ambulatoriais.
“O mercado médico brasileiro movimenta, anualmente, 60 bilhões de reais, com grande foco para clínicas que realizam procedimentos cirúrgicos, exames de imagem e diagnósticos. Parte significativa desses serviços de maior faturamento se enquadram no benefício da equiparação hospitalar, que permite a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É basicamente utilizar do que o governo brasileiro já aprovou para otimizar a tributação”, declara Matheus Reis, CEO da Back4You.
No entanto, uma parcela significativa dessas empresas não aproveita mais vantajosa, resultando em um pagamento excessivo de impostos. Empresas de saúde que deixam de se beneficiar da equiparação hospitalar acabam pagando cerca de R$11,8 mil a mais por mês em impostos federais, por clínicas. Quando projetado para escala nacional, clínicas que ainda não estão enquadradas corretamente no regime de equiparação hospitalar podem chegar até de R$3 bilhões a mais em impostos por ano do que se estivessem corretamente enquadradas no regime tributário previsto para hospitais.
*Informações Assessoria de Imprensa
