No dia 1º de abril é comemorado o Dia Nacional da Segurança do Paciente, que possibilita que todos os serviços de saúde possam desenvolver ações que reforcem a prática da segurança dos pacientes, dos profissionais e dos ambientes de assistência à saúde. A data foi instituída no dia da implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013.
Para avaliar a atuação das instituições com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em 21 critérios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga anualmente a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. Em 2024, o percentual de serviços de saúde com média conformidade subiu de 28,06% para 36,84%. A baixa conformidade também apresentou aumento de 17,09% para 18,31%.
As principais não conformidades encontradas foram em relação ao protocolo para prevenção de infecção do trato urinário relacionado ao uso de cateter vesical de demora implantado; ao protocolo para a prevenção de infecção do sítio cirúrgico (ISC) implantado, com 69,49%; e ao protocolo para prevenção de pneumonia associada ao uso de ventilação mecânica (PAV) implantado. O indicador de notificação mensal de incidentes aumentou de 49,13% para 57,59%.
Além disso, os índices do indicador de regularidade do monitoramento de infecções relacionadas à assistência em saúde apresentaram redução da não conformidade pelo terceiro ano consecutivo. O ano de 2024 foi o com maior número de serviços avaliados com validação dos estados desde 2020, com 1311.
Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, é essencial seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a segurança do paciente. “É urgente que instituições e profissionais de saúde desenvolvam iniciativas e se adequem às melhores práticas relacionadas à segurança do paciente. Itens como identificação do paciente, prescrição de medicamentos, prevenção contra quedas e infecções e políticas de comunicação clara devem ser implementados e seguidos à risca”, ressalta.
Programa Nacional de Segurança do Paciente
O PNSP visa a contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Ele também tem o objetivo de introduzir a cultura da segurança entre os profissionais e de ampliar o acesso da sociedade às informações relativas ao tema.
O especialista em Direito Médico também reforça a importância da divulgação de campanhas de conscientização locais e regionais que esclareçam os pacientes em relação às boas práticas necessárias durante o atendimento hospitalar. “Os usuários das instituições de saúde ajudam nesse processo ao interagirem com a equipe, ao estarem atentos em momentos de aplicação de medicações, além de se identificarem corretamente”, completou.
*Informações Assessoria de Imprensa
