APS para Brasileiros em Portugal

    Em junho de 2014 tirei férias regulamentares do trabalho e fui passar alguns dias na Europa, especialmente no Porto, cidade belíssima. Nesta ocasião estava cursando História – Memória e Imagem na Federal do Paraná e um de meus colegas de curso fazia intercâmbio na Universidade do Porto (UP).

    Estava hospedado próximo ao mercado do Bolhão, ponto bastante conhecido, inclusive por ter estação de metrô nas proximidades. Marquei em frente ao hotel para encontrar com o colega e de lá partirmos numa caminha pela maravilhosa beira do rio Douro até quase encontrar sua foz desaguando no Atlântico.

    Após sentarmo-nos num bar a beira do rio para tomarmos uma ou outra cerveja, o colega contou-me sobre sua experiência com o sistema público de saúde de Portugal. Ele estava com algum tipo de problema na região abdominal e para descobrir o que era, marcou uma consulta num centro de saúde próximo a UP, onde foi atendido por um médico de família em poucos dias. O sistema de saúde português é baseado em atenção primária à saúde (APS), mas nem por isso é gratuito, razão pela qual teve que desembolsar … meu Deus, sabem quanto? Cinco euros, sim, cinco euros por uma consulta médica, aproximadamente uns 20 e tantos reais!

    Creio que só aqui no Brasil se tem a ideia de que tudo que é “público” é sinônimo de “grátis”, sem ônus para quem usa, pensamento um tanto enviesado. Experimente falar no Brasil em universidade pública paga! A revolução será declarada e você provavelmente será martirizado e crucificado.

    Bem, a cidade do Porto tem uma população universitária bastante grande com vários cursos sendo feitos por estrangeiros. Imagino que em caso de doença, esses estudantes tenham que recorrer ao serviço médico público. Entretanto, aos brasileiros é garantido uma espécie de benefício devido a acordo assinado entre os dois países para que os brasileiros segurados pelo INSS tenham direito ao atendimento de saúde em Portugal; lembrando que é público, mas não gratuito.Com esse seguro, conhecido por PB4, brasileiros podem ser atendidos nos hospitais do sistema público de saúde, pagando o mesmo valor que o cidadão natural de Portugal.

    Portugal é um país pequeno tanto em território (92.212 km²) como em população (cerca de 10,6 milhões de habitantes) e não há termos de comparação com nosso gigante adormecido em berço esplêndido, entretanto, o atendimento em saúde para a população funciona, sim, e com APS, sim! E funciona para nós que vamos lá visitar e para aqueles milhares de aposentados brasileiros que todos os anos se mudam em definitivo para Portugal, procurando por sossegopois além de ser um país absolutamente seguro e não violento, o sistema público de saúde funciona.

    Quanto ao meu colega, as últimas notícias que tive dele após nosso encontro às margens do Douro, foram de que eram problemas de cálculos (pedras), uma cirurgia havia sido marcada para dali alguns dias (alguns dias, certo? Não meses …), teria que pagar pelo procedimento, mas não soube mais detalhes.

    Um exemplo de um país pequeno, organizado, que implantou o modelo de atenção primária à saúde no sistema público com bastantes acertos.

    E nós no Brasil? Ainda continuamos achando que APS é sistema de atendimento dos mais carentes e não um sistema geral de saúde para todos?

    Os cães ladram enquanto a caravana passa … e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!