A cada 650 nascimentos, uma criança nasce com fissura labiopalatina no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), podendo comprometer funções básicas como alimentação, fala, audição e respiração, além de causar impactos socioemocionais. No mês de maio, o país deu um passo importante para mudar essa realidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer, de forma obrigatória, cirurgias reconstrutivas para correção da fissura — condição em que o lábio superior e/ou o céu da boca não se formam corretamente durante a gestação.
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A nova lei também garante o tratamento completo e multidisciplinar no pós-operatório. A medida está prevista na Lei nº 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o SUS deverá disponibilizar, por meio de unidades públicas ou conveniadas, serviços complementares ao tratamento cirúrgico, como fonoaudiologia, ortodontia e acompanhamento psicológico. Em caso de diagnóstico no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado com prioridade a um centro especializado para dar início ao atendimento.
A aprovação da Lei representa um avanço importante na garantia do cuidado integral para crianças com fissura labiopalatina, mas ainda há desafios a superar. A Smile Train, única organização dedicada exclusivamente a oferecer tratamento multidisciplinar gratuito e contínuo para essa condição no Brasil, destaca que o acesso ao atendimento ainda é limitado, especialmente em comunidades distantes. Embora a medida seja uma conquista, o cenário exige esforços contínuos para assegurar que todas as crianças tenham acesso ao tratamento completo e no tempo adequado.
“A Lei representa um grande passo para garantir acesso ao cuidado integral e no tempo adequado, fator essencial para uma reabilitação completa. As fissuras afetam profundamente a qualidade de vida e, quando não tratadas, perpetuam ciclos de exclusão e vulnerabilidade. O atendimento integral garante que essas crianças possam se desenvolver plenamente”, afirma Camila Beni Ferreira, gerente sênior de programas da Smile Train.
Organização destaca impacto positivo
Para a Smile Train, a maior organização do mundo especializada no tratamento de fissuras labiopalatina e que capacita profissionais de saúde locais com treinamento, financia e disponibiliza recursos para fornecer cirurgia gratuita de fissura labiopalatina e atendimento multidisciplinar, a obrigatoriedade do serviço no SUS é um grande passo para ofertar ainda mais tratamentos no país. Atuando há mais de 20 anos no Brasil, a entidade já apoiou mais de 66 mil cirurgias no país entre 2001 e maio de 2025 — sendo cerca de 40 mil delas cirurgias primárias (primeiros procedimentos cirúrgicos realizados para corrigir a fissura labiopalatina, ainda na infância).
Atualmente, o SUS enfrenta longas filas para diversos tipos de atendimento, incluindo o tratamento de fissuras, que exige o acompanhamento de diferentes especialistas. A descentralização dos profissionais, muitas vezes espalhados por diferentes locais, dificulta o acesso, aumenta o tempo de espera e pode levar ao abandono do tratamento. “Além disso, tratar as fissuras dá à pessoa a oportunidade de ter outros direitos garantidos, como o acesso à educação. Com isso, ela pode se desenvolver plenamente e, na vida adulta, tornar-se um membro ativo da sociedade, com autonomia e dignidade. Essa é uma conquista importante, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir que esse acesso chegue também às pessoas que vivem em comunidades mais distantes”, complementa Camila.
*Informações Assessoria de Imprensa
