Destacando a importância de um diálogo entre todos os atores do ecossistema da saúde para a sustentabilidade do setor e não considerar só as pessoas que têm acesso à saúde e sim como torná-la acessível a todos, o M3BS Advogados promoveu no dia 11 de setembro, um debate sobre a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade. O evento realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A (Roche), um reuniu representantes da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes.
Logo na abertura, Lucas Miglioli sócio-diretor do escritório M3BS ressaltou a importância de reunir todos os atores do ecossistema da saúde para abordar o papel de cada um no setor. “A regulação desempenha um papel fundamental no fortalecimento da sociedade ao estabelecer normas, diretrizes e limites que garantem o funcionamento harmonioso e equitativo das atividades econômicas, sociais e ambientais”, complementa.
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Na primeira mesa, a diretoria colegiada na ANS debateu a visão do regulador com a participação do Paulo Rebello, diretor-presidente e diretor de gestão; Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos; Maurício Nunes, diretor de desenvolvimento setorial; Eliane Medeiros, diretora de fiscalização e, Jorge Aquino, diretor de normas e habilitação das operadoras. O mediador Rogério Scarabel, ex-presidente da ANS e também sócio no M3BS Advogados, ressaltou o papel fundamental da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) em aproximar os beneficiários das operadoras.
Eliane Medeiros, diretora de fiscalização da ANS explicou que a NIP é uma ferramenta importante de mediação ativa para a solução dos conflitos entre as operadoras e os beneficiários, principalmente no cenário atual em que as reclamações estão aumentando. “Como agência regulatória estamos estimulando as operadoras a terem uma espécie de ‘pré-pin’ para que os beneficiários passem a buscar informações no SAC e na auditoria para poderem ter mais autonomia, identificarem onde está o problema e oferecer uma fiscalização preventiva para não gerar um processo.” Jorge Aquino comentou que a saúde suplementar é um setor de rentabilidade pequena e que é preciso ter garantia que, todos recurso arrecadado será investido. “Estamos falando de um setor que não precisa ter lucro. Ele precisa e deve ofertar um bom serviço.”
Ao apresentar Maurício Nunes, Scarabel ressaltou que é preciso discutir a remuneração dos serviços e avaliar a qualidade das entregas. “Em meados de 2005, 2006 criamos um projeto de qualificação dos prestadores. No primeiro momento divulgávamos os atributos dos prestadores, agora temos o projeto de qualificar os hospitais. Para tanto, iremos receber os índices de qualificação não somente dos hospitais, mas também, das santas casas e dos hospitais verticalizados, o que vai empoderar o paciente a ter mais poder de escolha. É a primeira vez que um órgão irá divulgar esses dados identificado os hospitais juntos com seus indicadores.”
Sobre a incorporação das tecnologias e seus impactos no orçamento, Alexandre Fioranelli explicou que sempre que se discute a sustentabilidade do setor se esbarra no rol da ANS. “A agência vem trabalhando com transparência e publicidade de dados para que o mercado se desenvolva. “A avaliação tecnológica da saúde (ATS) é uma ferramenta que proporciona segurança e eficácia da tecnologia e analisa seus impactos econômicos na cobertura programada e gradual. É de extrema importância para analisarmos onde o dinheiro deve ser investido para o bem da população. Assim como, avaliar a desincorporação de algumas tecnologias no Rol, afinal, muitas caíram em desuso.” Paulo Rebello lembrou a importância da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/1998). “Ela foi um divisor de águas na saúde, mas hoje precisamos encontrar soluções para a sustentabilidade do setor. É preciso envolver todos os atores nas discussõe,s afinal, os recursos da saúde são finitos, o setor é pulverizado e precisamos colocar o paciente no centro dos cuidados.”
Já na segunda mesa, a visão da sociedade foi abordada com Ana Tuñón, presidente da Roche Diabetes Care Brasil, com a visão da indústria farmacêutica; Jeane Tsutsui, diretora presidente do Grupo Fleury, a dos fornecedores; Aline Schellhas, CEO Amil, a das operadoras e, dos contratantes, com a Marina Viana, diretora-executiva da GE HealthCare do Brasil. Aline começou destacando que, o cuidado primário, que é tão importante, não pode acontecer no pronto-socorro. Deve ser algo preventivo, daí a importância de haver uma gestão de dados para que o engajamento entre as operadoras e os beneficiários cresça. “Dados nós temos, só precisamos educar e conscientizar as pessoas, principalmente sobre o mutualismo.”
Em seguida, Ana Tuñón, ressaltou a dificuldade de equilibrar as inovações e incorporações no SUS e na saúde suplementar. “Mais que conversar, é preciso fazer algo para superar os desafios que estamos enfrentando no setor. É preciso olhar a jornada do paciente como um todo. No caso dos diabéticos, eles geram dados no dia a dia que são essenciais para o monitoramento da saúde deles, conscientização da importância de seguir o tratamento. Mesmo porque, toda essa jornada de acompanhamento é um direito do paciente.” Saúde digital foi o tema explorado pela Jeane Tsutsui, diretora presidente do Grupo Fleury. “Essa tecnologia gera eficiência no diagnóstico do início ao fim, se tornando importante para a sustentabilidade do setor. Mesmo porque auxilia no melhor desfecho clínico e consequentemente no custo-benefício. Evita repetição de exames desnecessários, auxilia a ter um diagnóstico mais preciso. Porém, é preciso que esses dados cheguem ao médico.”
No olhar do contratante, o modelo atual está ultrapassado? Para responder a essa pergunta, Scarabel chamou a Marina Viana. “Como contratante, cada vez mais encontramos dificuldades. É preciso que os planos de saúde tenham uma atuação mais customizada. Por exemplo, como vou tratar um paciente senão tenho acesso aos dados dele? A integração de dados é mais essencial do que imaginamos, mesmo porque, há aparelhos nos quais os dados gerados não são compatíveis com os de outras empresas. E como chego ao melhor desfecho clínico?”
Ao encerrar o evento, Fernando Bianchi, sócio do M3BS Advogados, ressaltou o papel fundamental da ANS na saúde e que, essas discussões envolvendo a visão do regulador e da sociedade são fundamentais para a sustentabilidade do setor e, principalmente, para que a população tenha uma saúde de qualidade.
* Com informações da assessoria de imprensa
