A judicialização da saúde, quando um paciente recorre ao sistema judiciário para obter um medicamento ou um tratamento, registrou um aumento de 130% entre 2008 e 2017, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, nos últimos sete anos, os gastos do Ministério da Saúde com demandas judiciais cresceram 13 vezes, atingindo R$ 1,6 bilhão em 2016.
Além de fundamental para a gestão da saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) pode ser eficaz também para reduzir esses números. É o que revela uma pesquisa realizada pela CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil) – filiada à UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde).
O estudo, que avaliou uma amostra com 2.465 demandas judiciais no Rio de Janeiro, identificou que 89% das demandas estão atreladas a beneficiários que não estão inscritos na Estratégia de Saúde da Família (ESF), o programa de APS da Cassi, contra 11% que são cadastradas. Em relação ao custo, os números são bem parecidos. De R$ 114 milhões gastos com demandas judiciais, R$ 102,9 milhões estão atrelados às ações judiciais de beneficiários que não fazem parte da ESF, representando 90% do total de gastos com essas demandas.
Judicialização da saúde X atenção primária
Os resultados demonstram que os atributos essenciais do trabalho de Atenção Primária à Saúde contribuem para criar um vínculo entre o beneficiário, o profissional que o atende e o plano de saúde, já que a APS trabalha com o acompanhamento do paciente de maneira periódica, com ações preventivas e atenção aos indivíduos e sua comunidade, fazendo com que ele tenha mais conhecimento sobre sua própria saúde e o seu plano.
“As autogestões são pioneiras em programas de Atenção Primária à Saúde, desde a década de 90, reforçando sua importância desde então. Com uma mudança do modelo atual de assistência, todos ganham, incluindo as operadoras, que reduzem custos desnecessários, e, principalmente, o beneficiário, que tem um acompanhamento de qualidade, uma vida mais saudável e se torna protagonista do seu próprio plano”, ressalta o presidente da UNIDAS, Anderson Mendes.