Prefeitura de Curitiba repassa consultas em bebês para médicos/as sem especialidade, enfermeiros/as e até técnicos/as em enfermagem

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2023-05-18 | 14:50h
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2023-05-18 | 14:50h
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No mês de abril, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) publicou uma denúncia de que a Prefeitura de Curitiba estaria repassando consultas de recém-nascidos, que deveriam ser feitas por pediatras, para médicos generalistas.

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O Protocolo de Saúde da Criança vigente na época, que estava disponível no Portal da Prefeitura, preconizava que a primeira consulta de todos os recém-nascidos na Atenção Primária à Saúde deveria ser feita por uma/um médica/o pediatra.

A partir da segunda consulta, se não houvessem fatores de risco para a criança, os atendimentos poderiam ser intercalados entre generalista e pediatra. Mas, por falta de pediatras, muitas consultas acabavam sendo realizadas sem a participação da especialidade médica mais indicada para esta faixa etária e para esse momento tão importante na jornada de saúde pessoal que está iniciando.

No final do mês de abril, o Simepar recebeu com surpresa a publicação de um novo protocolo com uma tabela para agendamento das consultas de Puericultura que não só desobriga que algumas das consultas sejam feitas por pediatras, mas também flexibiliza as mesmas para que sejam feitas por Enfermeiras/os e até Técnicos/as em Enfermagem.

Publicado em: https://saude.curitiba.pr.gov.br/images/LC%20C%C3%87A_SITE_v4.pdf; este protocolo é datado de 20/04/2023.

Confira a tabela presente no Protocolo:

 

Conforme indica a tabela, para as crianças “NÃO RISCO”, em nenhum momento da Puericultura há exigência de consultas com médicos/as, muito menos pediatras. Em todos as fases a consulta pode ser feita por Pediatra, OU Médico/a, OU Enfermeiro/a, e até Técnico/a em Enfermagem em algumas etapas.

Para as crianças classificadas como “RISCO”, segundo a tabela, há exigência de consultas com Pediatras aos 3, 6, 12 e 24 meses. As demais consultas podem ser com Médica/o, OU profissional da Enfermagem.

Cabe ressaltar que quando a tabela cita “M”, na legenda consta “Médico de…



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