A precarização dos contratos de trabalho médico foi uma outra pauta discutida na tarde do primeiro dia do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), na tarde desta quinta-feira (29). E quem trouxe o tema para o debate foi o presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Dr. Pedro Portari.
A classe médica tem enfrentado um momento preocupante, principalmente médicos jovens, ao se deparar com a substituição do contrato em regime CLT pela prestação de serviços como pessoa jurídica. Para o Dr. Pedro, com esse atual cenário, os impactos negativos giram em torno do esvaziamento do trabalho em equipe, desorganização dos serviços médicos, perda de hierarquia, entre outros pontos que prejudicam a classe médica.
“Com essa situação, nós do CBC nos preocupamos com as consequências legais da profissão, com a falta de conhecimento de médicos, principalmente os mais jovens, no que diz respeito a aspectos jurídicos que envolvem a pejotização, e a ausência de direitos trabalhistas. A nossa recomendação é que o médico busque assessoria jurídica especializada antes de formalizar qualquer contrato de prestação de serviço”, explicou o presidente do CBC.
Deliberação
Após a apresentação do Dr. Pedro ficou definida a criação de um grupo de trabalho paritário, com representantes das sociedades de especialidades e das federadas para desenvolver uma cartilha educativa voltada à orientação dos médicos sobre contratos de trabalho e com foco na busca de soluções para a precarização das relações de trabalho médico.
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Assessoria de Comunicação da AMB
