Ozonioterapia: entidades médicas e especialistas criticam lei sancionada por Lula
O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que está autorizada a realização da ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar.
Por Jornal Nacional
08/08/2023 21h31
Entidades médicas e especialistas criticaram a sanção da lei que permite o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil.
Ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, usado como desinfetante de ambientes e purificador de água. A ozonioterapia é uma técnica que usa uma mistura de ozônio e oxigênio aplicada diretamente na pele, por exemplo.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira (7), estabelece que: está autorizada a realização da ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar, ou seja, ela deve ser aliada a outros tratamentos.
Os médicos reagiram à aprovação.
Ainda em julho de 2023, a Academia Nacional de Medicina fez uma carta aberta ao presidente Lula pedindo que ele vetasse a lei, afirmando que não tem conhecimento de trabalho científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância e que a prática é nociva e traz risco à saúde.
A Associação Médica Brasileira reiterou que faltam evidências científicas de qualidade que justifiquem uma mudança no caráter experimental desse tipo de tratamento e mantem a posição contrária à terapia com ozônio que vem manifestando há anos, desde quando a proposta ainda tramitava no Congresso.
Uma resolução de 2018 do Conselho Federal de Medicina proíbe a terapia médica com ozônio e determina que o uso, ainda em caráter experimental, só pode ocorrer em estudos científicos.
Logo após a sanção da lei na segunda (7), o CFM reafirmou em nota que a terapia não tem…
