O NUPAM/AMB – Núcleo de Proteção ao ato Médico vem desenvolvendo diversas iniciativas buscando a defesa e a valorização dos médicos. Neste contexto, realizou no dia 21 de março de 2023 a primeira reunião de alinhamento entre as assessorias jurídicas do NUPAM, do CFM, das associações federadas e das sociedades de especialidade filiadas à AMB.
A reunião, coordenada pela assessoria jurídica do NUPAM, contou com a participação de cerca de 60 (sessenta) pessoas e teve como objetivo a troca de informações iniciais para subsidiar o mapeamento dos casos de invasão a atos médicos em cada especialidade, eventuais providências já tomadas e seus andamentos, as maiores dificuldades, bem como a possibilidade de atuação conjunta entre as entidades e o NUPAM.
Outra iniciativa divulgada nessa reunião é a criação de um banco de decisões judiciais sobre ato médico, que será organizado pelo NUPAM e alimentado de forma colaborativa, para ser disponibilizado a todos. O objetivo é contribuir para que os melhores entendimentos jurídicos sejam assimilados pelo Poder Judiciário, em respeito à melhor organização, potência e harmonia dos serviços e ações multidisciplinares de saúde e aos limites fundamentais para o cuidado do paciente, foco da atenção.
Muitos pontos em comum foram identificados, inclusive para além do ato médico, como os tocantes à remuneração médica, glosas e problemas com auditoria em atendimentos feitos a planos de saúde, cursos de especialização médica, entre outros.
O Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da AMB, cumprimentou os presentes, ressaltando a importância dessa iniciativa e agradecendo a maciça adesão ao convite para a maior sinergia no trabalho de valorização do médico. Trata-se de “um dia grandioso para o movimento associativo”, destacou.
A proposta do NUPAM, de aproximação das assessorias jurídicas, foi muito bem recebida por todos os participantes.
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