O Núcleo de Remuneração Médica (NRM), criado em setembro de 2022, segue se reunindo e discutindo aspectos relevantes sobre a remuneração médica, elencando prioridades de ação, realizando um diagnóstico amplo do tema e avaliando possíveis soluções para garantir a remuneração digna dos médicos.
Estudos apontam para as seguintes premissas que devem ser consideradas essenciais e básicas para a definição da adequada remuneração médica:
a) a atuação do médico deve fomentar a eficiência do tratamento de saúde do paciente e a sua remuneração deve fazer parte do melhor racional de custo-benefício agregando ganhos reais à cadeia de valor, com a assistência baseada nas melhores evidências científicas existentes.
b) o modelo de pagamento do ato médico deve:
- Ser de fácil implantação e controle;
- Induzir a qualidade assistencial;
- Facilitar o acesso dos pacientes aos serviços médicos e de saúde;
- Ser isento de viés ou conflito de interesse em executar ou prescrever procedimentos que levem somente a vantagens ou benefícios próprios do médico;
- Permitir a mensuração de eficiência e resultados;
- Ter a flexibilidade conforme perfil e risco de cada paciente;
- Ser variável com o tempo dedicado;
- Prever situações de trabalho extraordinário como fora da localidade, urgência e emergência;
- Permitir o aprimoramento profissional contínuo; e
- Considerar a exposição à riscos em saúde do profissional.
A despeito das críticas ao modelo atual de remuneração médica (fee-for-service, que consiste no pagamento por procedimento realizado), a AMB entende que, mediante valores adequados e menor desigualdade na relação entre médicos e operadoras, ele é ainda o que melhor preserva a autonomia médica.
Especialmente no âmbito da saúde suplementar, observa-se movimento em busca de novos modelos de remuneração e especialmente as operadoras de planos de saúde costumam “culpar” o modelo…
