É um momento de UNIÃO. Nós da AMB temos como princípio e dever a defesa da dignidade profissional do médico e a assistência de qualidade à saúde da população.
Por isso, reiteramos nosso repúdio e indignação com a publicação do Decreto nº 11.999 (17/04/2024), que altera a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), versado sobre regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições.
É um momento gravíssimo do ponto de vista da residência médica, por isso a necessidade emergencial de união de todas as entidades e sociedades médicas brasileiras. Nós da AMB que congregamos 27 Federadas e 54 Sociedades de Especialidades com mais de 40 mil associados em todo o país, não podemos nos furtar do nosso papel de defesa ampla e irrestrita.
Para demonstrar o apoio da AMB, nossa coesão e preocupação em torno desse tema, estamos listando, no final desta carta, a manifestação de todas as entidades, que também estão se indignando com essa deliberação devastadora.
Nitidamente o decreto aponta para um desequilíbrio na composição da CNRM que passa a contar com o dobro de representantes do Governo Federal, o que afetará a equidade na tomada de decisões em favor da gestão em detrimento de posicionamentos técnicos e éticos apontados pelas entidades médicas.
Um dos pontos mais graves é a retirada da obrigatoriedade de que os membros indicados pelos Ministérios para compor a CNRM sejam médicos. Tememos por decisões que não sejam embasadas pelos nobres propósitos da formação do médico especialista que, necessariamente, precisa adquirir as competências já aprovadas por cada uma de nossas sociedades de especialidade, bem com ganhar a autonomia para realização, por si só, dos procedimentos que caracterizam cada uma das especialidades médicas. Não se pode conferir o título de especialista a médicos que não seguiram, rigidamente, o…
