Médico que receber título de especialista da OMB não terá registro e pode ser punido, afirma CFM
Os títulos de especialidades médicas tirados pela OMB (Ordem Médica Brasileira), com prova prevista para outubro, não terão validade, segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira) –esta última responsável por certificar especialistas no Brasil.
Na prática, médicos que realizarem o exame não conseguirão, junto aos conselhos regionais de seus estados, o registro de especialista na área almejada. Tampouco poderão apresentar-se, em receituários ou redes sociais, como especialistas.
Dessa forma, a certificação será nula. Divulgá-la como atestado de formação especializada pode causar punições progressivas aos médicos, até a cassação do registro profissional. A Folha procurou Lúcio Monte Alto, presidente da OMB, nos dias 21, 22 e 24 deste mês, por seu número de WhatsApp, e na terça-feira (28), pelo email de contato da ordem, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Conforme a Folha mostrou, a OMB quer partilhar com a Associação Médica Brasileira o direito de promover o exame de especialidades no Brasil, mas um decreto de 2015 assegura a atribuição à AMB, hoje única responsável pelo processo.
A OMB acusa a AMB de monopolizar a titulação e fazer reserva de mercado, e cita a livre concorrência como pilar de sua existência. O embate entre as duas entidades resultou em uma sequência de ações judiciais uma contra a outra e envolvendo o CFM.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as sociedades de especialidades da OMB têm diretores sem registro de especialização, o RQE, em suas respectivas áreas de atuação. A Folha confirmou que alguns dos que exercem cargos de presidência, vice-presidência e diretorias nas academias da OMB são especialistas em áreas diferentes das sociedades as quais presidem.
É o caso de Camila Sousa Vilela, vice-presidente da Academia de Endocrinologia e Metabologia da OMB….