Qual o futuro do Sistema Único de Saúde?

30 de Março, 2023

Não há como falar de saúde sem citar e repensar o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). Com impacto direto nos hospitais filantrópicos e indireto no sistema de saúde suplementar, a busca de maior sustentabilidade do setor público foi tema do último painel do 15º Seminário Femipa, realizado na tarde desta quinta-feira (30).

O diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde – DAHU/SAES/MS, Nilton Pereira Júnior, iniciou a discussão ressaltando a resiliência que o SUS teve na pandemia, além de pontuar a busca, no atual momento, em construir um sistema que conte com a participação de todas as entidades de saúde do país.

Conforme o diretor, entre as prioridades da pasta para os próximos quatro anos estão medidas como a retomada do programa Mais Médicos, com previsão de 28 mil médicos alocados até o fim de 2023; o reforço do movimento nacional pela vacinação, com foco na ampliação da oferta de vacinas à população, e um trabalho conjunto para reduzir filas de cirurgias, exames e consultas. De acordo com Júnior, é nítida a dificuldade em zerar filas nos SUS, mas o objetivo é unificar os dados nacionais – entendendo quantas pessoas estão aguardando atendimento -, bem como investir fortemente na redução e gerenciamento dessas filas, otimizando o tempo de espera.

Há, também, propostas de ações voltadas à saúde da mulher e da criança, além de maior investimento na oferta de bolsas para residência médica em especialidades das quais o país carece atualmente. “Quando analisamos a distribuição de especialistas no país, percebemos a desigualdade de acesso à saúde. Contudo, também estamos olhando para a estrutura que temos de UTIs e salas de cirurgia, pois, não adianta ter o profissional e não ter o ambiente adequado”, complementou.

A importância dos hospitais filantrópicos no país também foi destacada no painel, ampliando a discussão para as frentes que precisam ser atacadas para garantir a sustentabilidade do sistema e a garantia de atendimento de qualidade. O diretor aproveitou o momento, ainda, para reforçar a necessidade de diálogo entre todos os atores, desde a esfera municipal, até a federal, com coordenação de investimento.

No Brasil, atualmente são 1.802 hospitais filantrópicos, com 164 mil leitos ofertados ao SUS. Contudo, apenas o reconhecimento da importância da filantropia não é suficiente para assegurar a operacionalização do serviço, como pontuou o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Veras Neto. “Nós precisamos discutir o subfinanciamento do SUS em relação aos filantrópicos. Muitos procedimentos não têm nem os custos cobertos totalmente pelo valor que nós é repassado”, alertou.

Além do subfinanciamento, há também como entrave a falta de uma proposta objetiva, dentro do orçamento da saúde, para garantir a sustentabilidade do setor. Como agravantes, o presidente trouxe questões como a adoção de novas tecnologias sem a discussão acerca do financiamento na saúde pública, a reforma tributária e a redução dos valores pagos nas órteses. “Precisamos evoluir no orçamento para a saúde, com reajuste anual dos contratos SUS e a ampla discussão do financiamento de atendimento, inovando a maneira de valorizar hospitais que dedicam 100% de sua estrutura ao SUS”.

Por fim, Neto ressaltou, mais uma vez, a necessidade de diálogo e trabalho conjunto na busca por uma sustentabilidade do setor filantrópico e do serviço público de saúde.