Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.
Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.
Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.
Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.
Indústria
Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas…
