O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Dr. Charles London, participou no dia 3 de fevereiro de um evento organizado pelo governo do estado para formalizar o repasse de R$ 99,5 milhões para investimentos em diversas áreas da saúde do município de Curitiba. Isto inclui recursos para hospitais filantrópicos e santas casas.
Para London, trata-se de um importante incentivo às instituições de Saúde e corresponde a aproximadamente um mês de faturamento dessas entidades, servindo como uma fatura a mais no ano. O presidente da Femipa lembrou, ainda, que a Federação representa a maioria dos filantrópicos do estado e reforçou que a situação de todos sempre foi muito delicada, com dívidas significativas assumidas ao longo dos anos para manter as condições de atendimento à população.
Sobre recursos para hospitais filantrópicos, London salientou: “O grande problema dos hospitais, hoje, é o custeio, devido a um grande descompasso entre o custo e a receita, já que as tabelas são extremamente defasadas e os custos crescem exponencialmente. Esse recurso completa uma lacuna importante, de forma a suprir uma necessidade do dia a dia para a manutenção dessas entidades. Como um desafio, deixo a sugestão de tornarmos esse repasse algo regular, que possa se repetir todos os anos. A urgência e a necessidade existem, e nossos pacientes precisam disso. Por isso, em nome dos hospitais filantrópicos do estado, agradeço a ação e esse olhar para a nossa realidade”.
Na avaliação de Adriano Lago, superintendente do Hospital Erasto Gaertner, o anúncio vem em boa hora, uma excelente notícia para começar o ano. “Para todos os hospitais filantrópicos, é um recurso muito importante, porque vem ao encontro das nossas necessidades, principalmente do ponto de vista de custeio. Esperamos que ações como essa se repitam nos anos seguintes, frente à importância das instituições. Ainda enfrentamos um impacto pós-pandemia de todos os esforços no tratamento da doença, independentemente da atuação do hospital, então o recurso realmente é muito importante e serve de suporte para que iniciemos o ano de maneira diferente”, disse.
José Álvaro Carneiro, diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, complementou, destacando que os hospitais filantrópicos são a sustentação do SUS do Brasil, do Paraná e de Curitiba e que, por isso, precisam desse olhar diferenciado por parte dos governantes.
“Esse despertar do governo do estado, transferindo recursos, sinaliza a importância de todas essas instituições, sem exceção. E para aqueles que atendem muitos pacientes do interior do estado, que é o caso do Hospital Pequeno Príncipe, já que 55% dos nossos atendimentos são de Curitiba e o restante vem de fora, esse anúncio é um ótimo reconhecimento. Nosso desejo é que isso vire um bônus anual, correlacionado à responsabilidade dessas instituições, que seja replicado a outros municípios e que a regionalização de fato aconteça, para que possamos continuar evoluindo em questões de altíssima complexidade”, completou.
Governos estadual e municipal
Durante o evento, Dr. Cesár Neves, secretário de Estado da Saúde, destacou que o repasse garante a continuidade do atendimento de excelência do SUS. Segundo ele, “são recursos vultosos, principalmente para que possamos dar socorro para a rede hospitalar, tão penalizadas por tabelas do SUS que não se atualizam há mais de 14 anos”.
“Fizemos um projeto equânime de R$ 200 milhões para todo o estado, com base na produção de cada hospital. Pegou-se a produção do hospital, o valor que a secretaria repassa mês a mês, e nós duplicamos, pagando uma ajuda que equivale à média de um mês inteiro de trabalho. Isso não resolve o problema, mas é um aceno positivo do governo do estado, principalmente para a rede hospitalar, que foi tão parceira durante a pandemia. Que esse recurso possa ajudar os hospitais a conseguirem fazer frente às muitas obrigações, pois já vivem com dificuldade. Enquanto isso, vamos discutir com o novo governo federal uma tabela mais justa de remuneração, entre outras coisas, e a rede hospitalar, sendo nossa grande parceira, precisa estar junto”, afirmou.
Para Beatriz Battistella, secretária municipal de Saúde de Curitiba, o SUS tem seu financiamento tripartite, mas o recurso recebido do governo federal é insuficiente para fazer frente ao custeio da área. Portanto, na avaliação dela, recursos do governo estadual para essa finalidade são essenciais para que seja viável a manutenção de toda a rede de serviços contratados da cidade. “Aqui, nossa rede é fundamentalmente apoiada nas instituições filantrópicas, que estão conosco em todas as horas, boas ou difíceis. Juntos, somando todos esses esforços, podemos, então, proporcionar um melhor atendimento para nossa população”, garantiu.
Para o governador Ratinho Junior, os quase R$ 100 milhões repassados para a capital paranaense representam um imenso pacote de apoio à saúde pública. “Isso faz parte da nossa estratégia de potencializar a saúde no Estado. Estamos investindo nas cidades, na infraestrutura de atendimento, em equipamentos, veículos, novos ambulatórios. Queremos deixar um legado para o Paraná”, afirmou.
Já o prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, agradeceu santas casas e hospitais filantrópicos pelo trabalho realizado, reforçando que são grandes parceiros de Curitiba, e destacou que o apoio financeiro do estado para a saúde da capital será importante para o bom funcionamento das unidades, além de garantir um atendimento mais ágil e de qualidade. “Esse valor é muito expressivo e dará um fôlego a mais para as unidades hospitalares. Não há nada melhor do que esse bom alinhamento para que os recursos alcancem rapidamente a população. Com isso, nossa cidade prestará o serviço que os curitibanos merecem, com rapidez e excelência”, disse.
Quem também esteve presente no evento foi o deputado federal Dr. Beto Preto, secretário de Estado da Saúde na época em que a proposta desse novo recurso foi viabilizada. Segundo ele, “esse é resultado de um governo regionalizado e descentralizado do governador Ratinho Junior. Estamos anunciando recursos e estou feliz de estar aqui com a Femipa e todos os prestadores de serviço, feliz de poder terminar um trabalho de quatro anos dessa maneira. E, para o estado, os filantrópicos são prioridade total, parceiros excepcionais, sempre em primeiro lugar”, completou.
Investimentos
O anúncio do repasse de R$ 99,5 milhões contempla R$ 40 milhões que serão destinados como um aporte adicional para 84 estabelecimentos que prestam serviços para o SUS na capital. O montante terá essa finalidade graças à Lei 21.292/2022, sancionada em dezembro de 2022 pelo governador, que instituiu um repasse extraordinário de R$ 220 milhões para hospitais contratualizados com o estado.
O governador também formalizou novos convênios para aquisições de equipamentos e mobiliários em cinco unidades de saúde que prestam atendimento na capital: serão R$ 3,6 milhões para a Fundação de Estudos das Doenças do Fígado; R$ 3,1 milhões para a Liga Paranaense de Combate ao Câncer; R$ 4,7 milhões para a Santa Casa de Curitiba; R$ 3,6 milhões para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie; e R$ 5,8 milhões para o Hospital Pequeno Príncipe. Com os valores, serão adquiridos veículos utilitários, camas e macas elétricas, monitores, equipamentos para raio-x, ultrassom e tomografia, refrigeradores para medicamentos e vacinas, serras e perfuradores para procedimentos ortopédicos e cardíacos, câmaras frias, além de outros equipamentos necessários para o funcionamento das instituições.
Pensando também na ampliação do atendimento de urgência e emergência de Curitiba, no pacote de investimentos ainda estão incluídos repasses de R$ 850 mil para o atendimento a queimados no Hospital Evangélico; R$ 2,5 milhões para a compra de 15 ambulâncias de suporte básico; R$ 16,9 milhões para a Média Complexidade Ambulatorial (MCA), para apoio e diagnóstico de consultas e exames de todas as linhas de cuidado; e R$ 302,7 mil do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia). Além disso, mais de R$ 9,1 milhões serão utilizados para a compra de 24 veículos para a Estratégia da Saúde da Família (ESF), abrangendo todas as equipes com pelo menos um automóvel; R$ 5,9 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos e mobiliários para as UBS; e R$ 2,7 milhões serão revertidos em equipamentos de saúde bucal, incluindo desde as cadeiras até instrumentos utilizados nos atendimentos odontológicos.
Essa é a primeira vez que o Estado realiza um aporte complementar dos valores pagos às unidades hospitalares com recursos próprios. A verba leva em conta a variação dos custos para manutenção das unidades hospitalares, desde o atendimento ambulatorial, eletivo, especializado e de média e alta complexidade.
Para mais informações sobre a Femipa, clique aqui
