o que os EUA nos ensinam | FEMIPA
A LGPD D especifica “como informações sensíveis” origem racial ou étnica, convicções filosóficas ou religiosas, opiniões políticas, questões genéticas, biométricas sobre saúde ou a vida sexual. Além dessas, as informações pessoais também precisam ser mantidas de forma apropriada.
Embora a nossa legislação tenha sido influenciada pelo conjunto normativo norte-americano em relação à segurança médica, o conceito de informação sensível no Brasil é mais amplo do que nos Estados Unidos – que conceitua especificamente quais os dados médicos precisam ser protegidos.
Em 1966 foi criado nos EUA o Health Insurance Portability and Accountability Act – HIPAA (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro Saúde, em português) para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade na proteção de informações dos pacientes como: diagnóstico, número do seguro social, tratamento, exames, prescrição médica, faturas de cobrança, entre outros. Conhecer como as empresas norte-americanas protegem esses dados pode ajudar os profissionais do Brasil em sua estratégia de digitalização e armazenamento.
Do físico para o digital
O grande avanço de digitalização nos Estados Unidos começou a partir de 2009, com a Health Information Technology for Economic and Clinical Health – HITECH (Lei de Tecnologia de Informação em Saúde para Saúde Econômica e Clínica, em português), que estimulou, por meio de incentivos financeiros, a digitalização dos dados de saúde. O programa MyHealthEData, lançado em 2018, promoveu o…