Os reflexos do rol de procedimentos na saúde suplementar e no sistema de saúde como um todo foram abordados durante um painel no 15º Seminário Femipa, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná entre 28 e 30 de março, em Curitiba.
O painel contou com a participação Ana Cristina Marques Martins, gerente-geral de regulação assistencial da diretoria de normas e habilitação de produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Renato Casarotti, presidente da Abramge; Paulo Faria, presidente da Unimed Paraná; e Simonei Bonato, diretor institucional de saúde suplementar da Confederação Brasileira das Santas Casas (CMB).
Analisar o rol de procedimentos também impacta os hospitais filantrópicos, pois as instituições atendem parte da população por meio de planos de saúde como forma de compensar as receitas, além da oferta de serviços propriamente dita.
“O rol de procedimentos é conquista de todos, pois organiza o sistema. Temos, sim, vários desafios na implantação de novas tecnologias, sendo que a chegada de muitas delas é de altíssimo custo. Por isso, precisamos atingir o equilíbrio entre benefício terapêutico e o sistema como um todo”, disse Ana Cristina.
Na avaliação dos presidentes da Abramge e Unimed Paraná, a discussão hoje não está mais entorno da implantação do rol de procedimentos, mas é necessário deixar mais clara uma série de processos relacionados à cobertura, como os critérios para a incorporação de tratamentos bastante custosos.
“São dois pontos bastante preocupantes para a sustentabilidade do setor. Um deles já é realidade: o impacto das terapias seriadas. Esse custo já é mais alto do que a despesa com oncologia, que sempre foi o mais alto para as operadoras, especialmente as pequenas”, destacou Renato Casarotti no painel sobre reflexos do rol de procedimentos.
De acordo com ele, a segunda grande preocupação está na incorporação das chamas terapias avançadas, como a terapia gênica e a tecnologia CAR-T. “Essas indicações estão crescendo e os valores são muito elevados. Isso vai complicar muitas empresas do setor de saúde. A estrutura normativa não foi criada para isso. Precisamos juntar os segmentos público e privado para negociar com a indústria farmacêutica. Não podemos mais negociar de forma segmentada”, analisou o presidente da Abramge sobre os reflexos do rol de procedimentos.
Paulo Faria enfatizou a necessidade de discutir os critérios para a incorporação de procedimentos ao rol, como o nível de evidência sobre determinado tratamento. “Isso precisa ser melhor discutido e implica em judicialização. Estamos preocupados também como a terapia gênica e outros procedimentos. Vivemos um momento de recursos escassos para demandas infinitas”, opinou o presidente da Unimed Paraná.
Para Simonei Bonato, da CMB, é necessário pensar como todos os atores da cadeia da saúde vão administrar essa complexa situação. “Se não juntarmos todos os prestadores e estudar uma solução para o mercado, que pode não sobreviver a essas tendências”, sinalizou.
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