O cuidado com a saúde é feito de escolhas diárias por parte dos profissionais de saúde e dos pacientes. Algumas são simples, mas outras podem ser bem complexas, levando os profissionais a viverem dilemas éticos. Para orientar a relação médico-paciente, em 1945, surgiu o primeiro Código de Ética Médica oficialmente reconhecido pelo Governo brasileiro (Decreto-lei nº 7.955). A última versão, de 2019, traz atualizações que evoluíram de acordo com as questões da sociedade atual, como o avanço tecnológico.
Para entender melhor o que é a ética médica e sua aplicação, conversamos com o médico de família e comunidade, filósofo e mestre em filosofia ética e política Igor Tavares Chaves e com o médico intensivista Rafael Lisboa.
O que é ética médica e por que ela é importante para a profissão?
Igor Tavares Chaves – Ética médica é o conjunto de princípios que orientam a conduta do médico na relação com os pacientes, colegas, instituições e a sociedade. Ela é importante porque protege a dignidade humana, assegura o respeito à autonomia do paciente e regula o uso responsável do conhecimento médico. Sem ela, a prática da medicina correria o risco de se descolar do cuidado humano e se transformar apenas em uma aplicação técnica. Para
definir melhor os princípios médicos aos quais os médicos devem se orientar, foi constituído o Código de Ética Médica, estabelecido e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais.
Quais são os dilemas éticos mais comuns enfrentados por médicos no Brasil?
Igor Tavares Chaves – A limitação de recursos, por exemplo, como aconteceu na pandemia com o baixo número de respiradores, e a dificuldade na tomada de decisão sobre onde aplicar o recurso disponível.
Ainda, a tomada de decisão em situações de urgência sem consentimento claro: situações em que é necessária uma cirurgia ou uma transfusão de sangue com urgência e o paciente…