A World Medical Association (WMA) encerrou, nesta sexta-feira (6), em São Paulo,a 2ª Reunião Regional Aberta de Especialistas sobre a revisão da Declaração de Taipei, reunindo especialistas de diversos países para discutir desafios éticos e regulatórios relacionados ao uso de dados de saúde e biobancos. O encontro foi organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) eocorreu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).
O encerramento contou com uma mesa-redonda dedicada às implicações da revisão do documento, intitulada “From Governance in Principle to Governance of Use” (Da governança em princípios à governança do uso). O debate reuniu Leah Wapner, secretária-geral da Israeli Medical Association, Philippe Cathala, delegado-geral para assuntos internacionais do Conseil National de l’Ordre des Médecins (França), Carlos Vicente Serrano Jr., representante da AMB, e Urban Wiesing, diretor do Instituto de Ética e História da Medicina da University of Tübingen.
Lacunas na declaração atual
Durante a discussão, especialistas destacaram que a versão atual da Declaração de Taipei, publicada em 2016, precisa ser atualizada para responder às transformações tecnológicas e científicas dos últimos anos.
Segundo Philippe Cathala, o documento ainda é excessivamente baseado em princípios gerais e carece de orientações operacionais capazes de responder à complexidade dos atuais ecossistemas de dados em saúde. Entre as lacunas apontadas estão o tratamento insuficiente da vinculação entre bases de dados (data linkage) e dos riscos de reidentificação de pacientes, além da ausência de um marco claro para reutilização de dados, compartilhamento internacional e fluxos transfronteiriços de informação.
O especialista também destacou a fragilidade das orientações sobre uso comercial de dados e repartição justa de benefícios, bem como um modelo de consentimento considerado ultrapassado,…