Informes da Semana 12/08/2024
A Revista Ampla reproduz, semanalmente, os informes compartilhados pelo Grupo de Educação Política do Sistema Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná) e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Confira as notícias da semana de 12 de agosto de 2024.
A pedido do Sistema OCB, o senador Flávio Arns (PR) membro da diretoria da Frencoop, protocolou parecer favorável ao PL 1754/2024, que assegura a condição de segurado especial dos associados a cooperativas.
O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que apreciará o tema antes do Plenário.
A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, permite que os cooperados que exerçam mandato nos conselhos das cooperativas mantenham sua condição de segurado especial, estando protegidos em relação aos seus direitos previdenciários.
Confira a íntegra do parecer: https://in.coop.br/parecer-segurado-especial
Sistema OCB, 14/08/24
Nesta quinta-feira (15/08), o Sistema OCB se reuniu o com o senador Izalci Lucas (DF), coordenador do Grupo de Trabalho da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal. O objetivo do encontro foi discutir os pleitos do cooperativismo nesta nova fase de tramitação do PLP 68/2024.
Na ocasião, ressaltamos que, após intensa mobilização, muitos dos pleitos do nosso movimento foram contemplados no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como as hipóteses de alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado e o beneficiamento realizado pela cooperativa.
Por fim, apresentamos as novas emendas e enfatizamos a importância de que os senadores continuem avançando para atender temas fundamentais para a sustentabilidade do negócio cooperativo.
O Sistema OCB segue atuando por uma regulamentação que garanta segurança jurídica e sustentação do movimento cooperativista.
Sistema OCB, 15/08/2024