A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), Simone Peruzzo, falou nesta quinta-feira (24 de setembro) com os vereadores de Curitiba em audiência pública promovida pela Câmara Municipal. Com o tema ‘A atuação da Enfermagem no enfrentamento à pandemia da Covid-19’, foram abordados assuntos como a insalubridade, o descanso digno, o dimensionamento adequado de profissionais, entre outras demandas já antigas da categoria.
“Neste momento de pandemia, somos lembrados, mencionados, reconhecidos e homenageados pelo trabalho no combate à Covid-19, mas essas manifestações não trazem à tona as décadas de reivindicações apresentadas pelas lideranças da Enfermagem por melhores condições de trabalho aos profissionais que compõem a categoria”, explicou Simone.
De acordo com a presidente, são décadas de tratativas, propostas e projetos de leis aguardando aprovação, visando reconhecimento social, dignidade e respeito aos profissionais de enfermagem. “Tamanho descaso confirma a falta de conhecimento, de sensibilidade, de comprometimento e de vontade política com esta essencial categoria de trabalhadores e isso precisa mudar”, provocou.
Justiça
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, e o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Marco Antônio Teixeira, também participaram da audiência. O procurador também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR.
Margaret compartilhou a exposição da presidente do Conselho com relação às jornadas de trabalho excessivas e ilegais; à não fixação de piso salarial; aos relatos constantes de profissionais de enfermagem adoecidos, em especial em saúde mental; e ao não pagamento da insalubridade de grau máximo aos profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19.
A procuradora também destacou a necessidade de uma área de descanso digna. “Quando comparados os locais destinados ao descanso dos profissionais médicos e aos profissionais de enfermagem, nós vemos a gritante diferença de tratamento como se a Enfermagem fosse uma profissão de segunda categoria e isso é inadmissível”, destacou.
Para finalizar, a procuradora-chefe enalteceu o trabalho realizado pelo Coren/PR. “Quero aqui reconhecer publicamente o trabalho excelente que o Coren vem realizando no Paraná. Os relatórios elaborados nas inspeções, que tem um valor muito grande na justiça do trabalho, são encaminhados ao MPT-PR e transformados em procedimentos investigatórios. É em razão desses relatórios que temos obtidos algumas vitórias judiciais de proteção à saúde desses profissionais”, afirmou Margaret.
O procurador também fez seu pronunciamento. “Me solidarizo com todas as palavras ditas pela professora Simone Peruzzo. Acho importante registrar também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu 2020 como o Ano Internacional da Enfermagem, mas no Brasil isso não tem ganhado muita importância”, apontou.
De acordo com Marco Antônio, a OMS reconhece hoje que apoiar e valorizar a Enfermagem é uma das medidas mais importantes para tornar realidade a cobertura sanitária universal e melhorar os níveis de saúde do Brasil. “Os profissionais de enfermagem são protagonistas para que o objetivo da Constituição seja cumprido. Sem eles, nunca chegaremos a esse ponto desejado pela sociedade e prometido pelo Constituição, pois a Enfermagem é o cerne da saúde pública”, disse.
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Participação
Participaram também da audiência pública a Enfermeira Carmen Moura, representando a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; a Enfermeira Tereza Kindra, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; o deputado estadual Michele Caputo; o Enfermeiro Paulo de Oliveira Perna, do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFPR; também da UFPR e representando a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Paraná, Carmen Kalinowski; Enfermeira Leda Albuquerque, do distrito sanitário Pinheirinho; além de representantes dos Sindicatos dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba, dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba e dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná.
A audiência pública ‘A atuação da Enfermagem no enfrentamento à pandemia da covid-19’ pode ser conferida na íntegra clicando aqui (https://www.facebook.com/CamaraCuritiba/videos/3569988626391402/).
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