O Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PR) recebeu nesta terça-feira (dia 7 de janeiro) um ofício da Vigilância Sanitária Estadual, emitido pela 3ª Regional de Saúde, de Ponta Grossa, informando a interdição do Hospital Madre Tereza de Calcutá, localizado em Palmeira, na região dos Campos Gerais. A interdição foi determinada depois de uma vistoria da 3ª Regional de Saúde, fruto da comunicação do Coren/PR sobre a grave situação irregular em que funcionava o hospital, situação verificada em uma fiscalização da autarquia realizada em novembro de 2019.
O Coren/PR só pôde fiscalizar a instituição depois de conseguir um mandado de segurança garantindo a entrada da equipe de Enfermeiros Fiscais do Conselho, impedida pela direção de adentrar naquele hospital. A Fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida na Ouvidoria.
Durante a inspeção, para verificar a inexistência de supervisão de Enfermeiro na rotina dos Auxiliares de Enfermagem e desrespeito à Lei do Exercício Profissional, os Enfermeiros Fiscais encontraram diversas infrações ao código sanitário, como materiais enferrujados, medicamentos vencidos, condições inadequadas de higiene e limpeza, entre outras situações.
“Imediatamente, foi enviada correspondência do Coren/PR ao Ministério Público do Estado, à 3ª Regional de Saúde relatando as condições duvidosas do funcionamento do Hospital Madre Tereza de Calcutá, assim como também foi comunicado o Conselho Regional de Medicina sobre a inexistência de médico em plantão, entre outros eventos que expunham a população e os profissionais de saúde a risco eminente”, explica a Enfermeira chefe do Departamento de Fiscalização, Deliziê Martins.
Proteção
Para a presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, a notícia da interdição do hospital demonstra na prática como o Conselho atua para garantir à sociedade e à categoria que os serviços de saúde sejam prestados com qualidade e segurança.
“Esta é a principal função dos Conselhos de Classe, proteger a sociedade de eventos adversos causados pela prática profissional ou equipamentos inadequados. Esta interdição sanitária precedeu a interdição ética, fato que demonstra o trabalho sintonizado entre as diferentes esferas e autoridades que detém a responsabilidade de identificar e punir as instituições que colocam a sociedade em risco, ignorando noções básicas sanitárias e do serviço de Controle de Infecção Hospitalar, submetendo os profissionais de saúde a uma rotina extenuante, insegura e indigna, acompanhada de inúmeros afastamentos e permanente sofrimento moral”, disse a presidente.
