A atual diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), sob a presidência da Enfermeira Simone Peruzzo, encerra seu período de gestão do triênio 2018-2020 no dia 31 de dezembro. Nesta quinta-feira (17 de dezembro) a Reunião Extraordinária de Plenária (REP) foi destinada à apresentação do Relatório de Gestão do Triênio, quando puderam ser apresentadas as principais atividades realizadas durante o período.
Além dos conselheiros titulares e suplentes da atual gestão, foram convidados a participar da REP os representantes da chapa vencedora das eleições 2020 e que assumem a direção do Coren/PR a partir de 4 de janeiro: Enfermeira Rita Sandra Franz; Enfermeira Resi Rejane Huenermann; Enfermeira Maria de Lourdes Lopes, membro da comissão de transição, e os advogados Myrtes de Cassia R. Macedo dos Santos e Rafael Munhoz Fernandes.
Segundo o diretor-executivo do Coren/PR, Maurício Bernardo, o convite aos futuros gestores teve o objetivo de “oportunizar que o grupo tome conhecimento das principais atividades desenvolvidas no período entre 2018-2020, além de conhecer as atuais chefias e coordenações”.
A presidente Simone Peruzzo fez um balanço de suas duas gestões à frente do Coren/PR – 2015-2017 e 2018-2020 e ressaltou a necessidade de dar ampla transparência a todos os atos desenvolvidos, como é esperado de qualquer gestor público.
“Estamos cumprindo todos os ritos determinados no Manual de Transição do Cofen e fazemos questão de apresentar os relatórios de todos os setores, de forma a dar tranquilidade aos que nos sucedem para que nenhum inscrito seja prejudicado por descontinuidade dos serviços, diferente da forma como assumimos o Coren/PR em 2015, quando não houve transição e nem mesmo a entrega de relatórios que nos mostrasse a real situação do Conselho”, disse a presidente.
Ela relembrou que o relatório recebido ao assumir a presidência foi da Junta Interventora do Cofen, que apontava muitos problemas, o que demandou esforço administrativo e fiscal. “Seis anos depois, temos a honra de dizer que a casa está em dia e que todos os processos estão no Portal da Transparência, para que qualquer profissional de Enfermagem tenha acesso”. (a íntegra do discurso da presidente está no final desta matéria).
Transição
Na manhã desta sexta-feira (18) os representantes da nova gestão receberam formalmente o Relatório de Transição, como determina o Manual do Cofen. Acompanhados do diretor-executivo, puderam conhecer as áreas da sede do Coren em Curitiba e ampliar a integração com coordenadores e chefias.
A transição será encerrada no dia da posse e eleição da nova diretoria para a gestão 2021-2023, no dia 4 de janeiro de 2021, em sessão presidida pela presidente da Comissão Eleitoral, Simone Peruzzo.
RELATORIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – TRIÊNIO 2018-2020
Enf. Ms. Simone Peruzzo
Presidente do Coren/PR
Há seis anos iniciamos a primeira gestão da autarquia (2015-2017). Após tomar conhecimento das inúmeras recomendações apontadas pela Junta Interventora do Cofen em 2014 adotamos, por competência, medidas cabíveis. Tal diagnóstico de situação apresentou um conselho totalmente desorganizado; desemparelhado; desatualizado; com inexpressivo investimento na atividade finalística (Fiscalização), cuja produtividade girava em torno de 25% do que seria adequado; com dívidas de diferentes gestões junto ao Cofen, que somaram na época mais de R$ 2 milhões; havia renúncia de receita; as subseções eram deficitárias; gastos consideráveis com jetons, auxílio-representação e diárias incompatíveis, em especial quando comparados aos salários da categoria; a maioria dos processos éticos estavam prestes a prescrever e a Secretaria de Processos Éticos não tinha equipe permanente. As comissões existentes na época não tinham finalidade definida e não apresentavam relatórios de atividades realizadas; foi constatada ausência de rotinas administrativas e processos de trabalhos equivocados em toda estrutura administrativa da autarquia – fato que gerou a revisão de mais 7 mil processos administrativos; os atos da gestão não observavam as normas legais; o inscrito não contava com nenhum tipo de atendimento online; eram apresentados inúmeros atestados médicos por parte dos empregados; entre outros problemas que deixam claro o motivo do descontentamento e do descrédito da categoria, autoridades e sociedade naquela época.
Todas essas questões elencadas no relatório da intervenção foram objetos da elaboração do planejamento estratégico e de desdobramentos no plano de ação que fazem parte dos programas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) do Coren/PR. O programa de investimentos e de melhoria da estrutura implantado em nossa gestão possibilitou elaborar um plano de aquisição de um espaço físico maior e mais adequado para acolher de forma digna nossos inscritos. O novo espaço também era mais adequado aos nossos empregados, que, antes, sofriam em locais de difícil acesso, inadequado e até insalubre pelo péssimo estado das instalações e equipamentos, fato que colaborava com o elevado grau de insatisfação que encontramos ao assumirmos a gestão do Conselho. Esses fatores impediam o crescimento e o desenvolvimento das atividades e dos recursos humanos da autarquia. Visando implantar o profissionalismo do Conselho, destaco a criação do cargo de Diretor Executivo, de forma a apoiar principalmente a diretoria e a equipe de empregados, bem como fazer com que os conselheiros se dedicassem àquilo que lhes compete – a análise e a fundamentação das denúncias e processos éticos.
Na segunda gestão (2018-2020), já com a casa organizada, buscamos consolidar o profissionalismo dos empregados, resgatando a motivação e o espírito de equipe, revisitando todos os processos de trabalho de forma participativa, em consonância com nossa missão, valores, palavras de ordem, planejamento estratégico e PPA. Reafirmamos nossa visão de ser um órgão de excelência, com reconhecimento social e que valoriza as profissões da enfermagem. Mantivemos a postura e a política de austeridade com economia realizada desde 2015 e, dessa maneira, foi possível adquirir a sede própria da subseção Londrina e o terreno ao lado da sede de Curitiba, que tem como objetivo a ampliação da estrutura atual, destinando espaços a cursos, capacitações e treinamentos dos inscritos, estacionamento e a ampliação dos departamentos.
Ainda como ação desse processo de resgate do Conselho, no início deste triênio promovemos um concurso público realizado pela UFPR que possibilitou o ingresso de novos profissionais para área de fiscalização, atendimento e cadastro, jurídico e administrativos, contemplando a necessidade de recursos humanos tanto na sede como nas subseções, fundamentais para melhorar os serviços oferecidos pelo Coren/PR.
A boa relação com o Cofen e os compromissos honrados, com a recuperação da credibilidade do Regional, nos permitiu estabelecer um convênio cuja natureza foi a troca da frota do Conselho. Com os novos veículos promovemos melhores condições de segurança e conforto nas viagens dos fiscais em todos os rincões do Estado. A reforma do veículo Coren Móvel resgatou a sua finalidade.
Necessário destacar o Programa Coren Atualiza que, juntamente com a Comissão de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, se fez presente no Estado por meio de oficinas, encontros com responsáveis técnicos, encontros de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. As oficinas contaram com a participação das Comissões Temáticas (Comissão Mista de Sistematização, Comissão de Saúde Menta, Comissão Estadual de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Comissão de Saúde da Mulher, Comissão de Desenvolvimento do Programa de Educação Permanente – Coren Atualiza, Grupo de Trabalho da Qualidade – GTQ, Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração de Protocolos de Enfermagem no Paraná e Grupo de Trabalho de Atenção Domiciliar – Home Care) e os temas apresentados foram sugeridos pela categoria, conselheiros e pela diretoria, que primava pela natureza dos processos éticos. Destaque para a Câmara Técnica de Instrumentalização das Comissões de Ética de Enfermagem que ampliou qualiquantitativamente tais comissões nos diferentes serviços de saúde no estado do Paraná.
Trouxemos o Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (22º CEBECENF) em 2019 para Foz do Iguaçu, pois entendemos que os avanços deviam ser apontados à categoria local, estadual e nacional. Mais de 5 mil inscritos, sendo tal evento considerado um sucesso. Destaco a entrega para todos os participantes do CBECENF da Mostra Coren Paraná Premia 2016-2019. Tal material contou com todos os trabalhos inscritos no referido prêmio, com destaque aos trabalhos premiados nas categorias Destaque, Reconhecimento e Homenagem, escolhidos por uma comissão externa à autarquia que avaliou os trabalhos inscritos segundo critérios pré-estabelecidos e divulgados à categoria. Evento institucionalizado, reconhecido e aguardado pela categoria. É um projeto que promove grande visibilidade dos profissionais de enfermagem na sociedade.
No ano de 2020, devido à pandemia de covid-19, tal evento recebeu uma edição especial visando reconhecer, por meio de lideranças municipal, estadual e nacional, toda a enfermagem do estado do Paraná. Foi destacado o trabalho de profissionais de enfermagem que assumiram o protagonismo e o comando das ações de combate à pandemia gerada pelo coronavírus. Destaque principal para nossos colegas que perderam a batalha contra a covid-19, cujo documentário de homenagem foi concebido pela Comissão de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Por conta da pandemia os trabalhos planejados para 2020 sofreram prejuízos, pois tivemos que nos adaptar ao cenário nacional de calamidade pública, decretos, adotar medidas preventivas, priorizar ações, ampliar o trabalho online junto aos inscritos, enfim, nos reinventar. O meu reconhecimento à qualidade das lives organizadas pelo Programa Coren Atualiza, que certamente colaborou para o avanço na capacitação da categoria. Destaque para o vídeo em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – Sesa-PR e apoio da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Paraná – ABEn-PR e Núcleo de Enfermeiros de Educação Permanente do Paraná (NEEP-PR) relativo à Paramentação e Desparamentação. O vídeo pode ser acessado no Canal do Coren/PR no YouTube por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=PRppUHQT7bk
Estratégica a atuação da diretoria junto à Assembleia Legislativa do Paraná e à Câmara de Vereadores de Curitiba visando esclarecer e cobrar a real valorização da Enfermagem por meio de ações efetivas que traduzam a natureza dos Projetos de Lei existentes e/ou parados no Congresso Nacional há mais de duas décadas sem que sejam votados e aprovados (PL 459/2015 – sobre o piso salarial do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira; PL 2295/2000 – sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; PLS 349/2016 – sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais enfermeiros; PLS 597/2015 – sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, entre tantos outros).
Necessário salientar que durante estes últimos dois anos o Grupo de Trabalho Protocolos atuou de forma primorosa visando entregar à categoria um produto de qualidade e que auxilie nossos colegas nas diferentes áreas, bem como os protejam. São seis títulos lançados e à disposição da categoria no site do Coren/PR – Processo de Enfermagem; Saúde da Mulher; Imunização; Saúde da Criança; Violência e Demandas frequentes na Atenção Primária à Saúde (disponíveis em: https://protocolos.corenpr.gov.br/).
Com a continuidade dos projetos, dos planos de ação, da execução do planejamento estratégico neste triênio que finalizamos agora, demonstramos de forma clara e substancial que contribuímos com a construção de uma estrutura robusta; com um quadro de recursos humanos treinado e capacitado, conhecedor dos processos que fazem parte de todo mecanismo necessário para que o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná cumpra suas funções legais e seu papel como instituição que deve respeitar, zelar e proteger os nossos inscritos e a sociedade paranaense.
Esse relatório apresenta os principais destaques e resultados alcançados no triênio 2018 a 2020.
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