A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar novamente o projeto de lei – PL 5.008/2023 – que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 20, durante análise da matéria realizada pelos membros da comissão. A previsão é que a proposta seja retomada e apreciada no dia 3 de setembro.
CARTA ABERTA
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, 80 entidades médicas assinaram carta aberta em que se mostram contrárias ao PL. A nota foi encabeçada pela Associação Médica Brasileira (AMB), junto à Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, na qual ratificam posição contrária à mudança na regulamentação dos dispositivos eletrônicos.
“A Associação Médica Brasileira (AMB), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), instituições que atuam no combate ao tabagismo e demais entidades signatárias, reiteram veementemente posição contrária à mudança na regulamentação destes dispositivos, sem qualquer ressalva”.
Confira carta aberta na íntegra: https://amb.org.br/noticias/amb-sbpt-e-entidades-signatarias-sao-totalmente-contrarias-a-mudanca-na-atual-regulamentacao-dos-cigarros-eletronicos-no-brasil/ .