A terça-feira, 5 de setembro de 2023, foi dia de muita semeadura e bom início de colheita no Congresso Nacional. O vice-presidente, Etelvino Trindade, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Luciano Carvalho, com o apoio do assessor parlamentar, Napoleão Salles, realizaram três importantes reuniões com os deputados Geraldo Rezende e Any Ortiz, da Comissão Especial de Violência Obstétrica, e ainda com Filipe Martins, relator do Projeto de Lei 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de Doula.
Nas conversas com Rezende, parlamentar médico do Mato Grosso do Sul, a AMB se propôs a participar ativamente dos debates, inclusive subsidiando o processo.
A sugestão foi recebida, sendo que, em seguida, os representantes da Associação Médica Brasileira tiveram uma audiência com Ana e Ortiz, do Rio Grande do Sul, relatora da Comissão Especial da Violência Obstétrica.
Daqui para frente, serão realizadas audiências públicas e posteriormente a deputada organizará seu relatório. Nesta etapa, a AMB também será ouvida para apresentar subsídios e posicionamento dos médicos da especialidade.
Por fim, fechando o circuito de discussões no Congresso, o deputado Felipe Martins recebeu Etelvino, Luciano e Napoleão abrindo para considerações o projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A Associação Médica Brasileira pontuou que não faz qualquer objeção à regulamentação. Entretanto, asseverou que as atribuições exclusivas dos médicos devem ser brindadas, em defesa da boa medicina e da assistência de qualidade às pacientes.
