O Dr. Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira esteve nesta quinta-feira, 12/05, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, debatendo a proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no país e autoriza a prática do método terapêutico, originário da China, por profissionais não médicos.
Em sua fala, destacou: “Entre as 55 especialidades médicas, propriamente avaliadas, revisadas permanentemente, e entre as 59 áreas de atuação consta a acupuntura, que atua junto com outras áreas especializadas, no estudo e tratamento de morbidades específicas, assim como assistência à dor. É uma especialidade médica devidamente reconhecida, regulamentada, acolhida na legalidade e sua aplicação inserida no escopo do ato médico”.
Aprovado pela Câmara em 2019, o Projeto de Lei 5.983/2019 define acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.
Fonte: Agência Senado